A novela que envolve a área da CDHU no Cecap, usada pelo prefeito Lucas Sanches (PL) parta realizar o Guarulhos Fest Show, está longe de seu final. Com os recentes alagamentos nas ruas próximas, em decorrência das obras que impermeabilizaram o terreno, e repercussão na grande mídia, a Prefeitura iniciou novas obras para tentar consertar os estragos proporcionados pela própria administração municipal. Porém, mais uma vez não há informações sobre o que será realizado e os custos envolvidos.
Desde esta quinta-feira, funcionários de empresas que prestam serviços para a Prefeitura, com caminhões e grandes máquinas, entraram na área mais uma vez, abrindo uma frente de trabalho, inclusive com a instalação de um novo canteiro de obras. Informações preliminares dão conta de que a nova tentativa seria para abrir canais a fim de garantir o escoamento da água da chuva para as galerias já existentes no bairro para receber a enxurrada que desce dos bairros próximos, como a Vila Barros, diretamente para as ruas do Cecap.
No entanto, a medida contraria as declarações da defesa de Lucas Sanches em Agravo de Instrumento em 4 de dezembro, para garantir a realização do Guarulhos Fest Show. Em uma das ações, o jurídico de Lucas informou que “é relevante informar que tais atividades de nivelamento e drenagem pluvial já se encontram integralmente concluídas, não havendo mais maquinário atuando no local, tampouco intervenção física em curso que possa ensejar risco ambiental imediato”.
O evento só foi realizado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já na noite do dia 5 de dezembro, quando os portões do Guarulhos Fest Show estavam abertos, apesar de decisões contrárias anteriores tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mesmo assim, as ações que denunciaram crime ambiental seguem tramitando na Justiça.
Já no mês de dezembro, uma primeira chuva mais forte que caiu em Guarulhos demonstrou que as ações que impermeabilizaram o terreno tiveram um efeito negativo para a população. Ruas do Cecap que nunca alagaram em mais de 40 anos foram tomadas pelas enxurradas. Neste mês de janeiro, em duas oportunidades, o bairro ficou tomado pela água.
A Prefeitura até começou algumas obras paliativas na região, como a construção de um canal e duplicação dos bueiros das proximidades. Mas o GWEB mostrou que eram medidas pouco eficazes, tanto que em outra chuva, tudo ficou alagado novamente.
Nesta semana, após diversas reportagens publicadas pelo GWEB, a TV Globo trouxe uma extensa matéria na última segunda-feira, mostrando que o Cecap passou a ficar alagado após as obras para o evento de aniversário de Guarulhos. “Coincidentemente”, nesta quinta-feira veículos de empresas como Casamax e Paupedra, fornecedoras da Prefeitura, passaram a atuar na área.
O GWEB questionou a Prefeitura e a CDHU sobre a utilização da área e sobre as novas obras no local.. Mas até o momento a Prefeitura não respondeu (veja abaixo os questionamentos).
Já a CDHU enviou a seguinte resposta:
A CDHU fez um acordo de compensação tributária com a Prefeitura envolvendo os terrenos do Parque Cecap, que pertence à Companhia há décadas. O terreno será usado como permuta para a remissão de dívidas de IPTU. Esse processo está em tramitação. Paralelamente, a CDHU aprovou cessão temporária da área, já que o município solicitou a suspensão de ações judiciais referentes ao tema. A responsabilidade e discricionariedade sobre o uso o terreno, seja durante a cessão precária ou após a cessão em definitivo, é da Prefeitura.
Demanda enviada para a Comunicação do prefeito Lucas Sanches e ainda não respondida:
Caminhões e máquinas de empresas que prestam serviços à Prefeitura estão realizando novos serviços na área do Cecap onde foi realizado o Guarulhos Fest Show.
Precisamos saber:
– Que obras estão sendo realizadas no local?
– Qual o embasamento técnico para a realização destas intervenções?
– Qual o custo para o Município destas novas intervenções?
– As obras se dão devido aos alagamentos ocorridos na região depois das intervenções realizadas na área?
– A área é de propriedade da CDHU e foi cedida em título precário à Prefeitura. A Prefeitura pode continuar realizando obras no local?
– Como está o processo de transferência da área para a propriedade da Prefeitura?
