A Fundacao Procon-SP divulgou orientações sobre as novas regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), sistema vinculado ao Banco Central do Brasil para ampliar a segurança das operações via Pix. A atualização tem como objetivo fortalecer o combate a fraudes e aumentar as chances de recuperação de valores transferidos em golpes.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, o MED 2.0 aprimora o rastreamento das quantias movimentadas, permitindo que o bloqueio não se limite apenas à primeira conta que recebeu o dinheiro. O sistema agora identifica contas subsequentes envolvidas na transação, possibilitando o bloqueio de transferências e saques ao longo da cadeia financeira.
O que muda com o MED 2.0
Com a atualização, todas as instituições financeiras passam a ser obrigadas a aderir ao novo mecanismo. O sistema também poderá ser acionado em casos de falhas operacionais do próprio banco.
No entanto, o mecanismo não se aplica quando houver erro do próprio consumidor, como digitação incorreta da chave Pix ou envio para destinatário errado sem indícios de fraude.
Como agir em caso de golpe
O Procon-SP reforça que a rapidez é fundamental. Assim que identificar uma transação suspeita ou confirmar que foi vítima de golpe, o consumidor deve comunicar imediatamente o banco responsável pela conta.
A contestação pode ser feita diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, na área destinada ao Pix, onde deve haver a opção de registrar a reclamação da transação.
Após o registro, o banco do cliente entra em contato com a instituição que recebeu o valor. As duas instituições analisam o caso e, se a fraude for comprovada e houver saldo disponível na conta recebedora, o valor poderá ser devolvido.
Ressarcimento não é automático
O órgão alerta que o MED 2.0 não garante devolução automática do dinheiro. É necessária a comprovação da fraude e a existência de saldo na conta que recebeu os recursos.
O Procon-SP orienta ainda que os consumidores mantenham atenção redobrada ao realizar transferências, desconfiem de pedidos urgentes de dinheiro e nunca compartilhem senhas ou códigos de verificação.
