O Consórcio 9 de Julho registra a decisão proferida na última quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que garantiu sua continuidade no processo licitatório da Linha 19-Celeste (Guarulhos – São Paulo) do Metrô. A decisão judicial reverteu a inabilitação administrativa anterior, pautada em formalismos técnicos frágeis e contraditórios, em favor do interesse público e do melhor custo-benefício.
A magistrada fundamentou sua decisão apontando a fragilidade do “diligenciamento interno” realizado pelo Metrô de São Paulo. A inabilitação do consórcio havia sido baseada em uma suposta ausência de experiência com tuneladoras (TBM) em áreas urbanas, conclusão esta extraída de forma precária por meio de fotos de satélite do Google Earth.
Em seu voto, ressaltou que a inabilitação sumária feriu o direito ao contraditório: “Vale dizer que (…) não se busca a declaração de sua habilitação, mas apenas o reconhecimento de seu direito à realização de diligências no âmbito administrativo para melhor avaliação da questão, afastando-se a inabilitação sumária declarada pelo ato administrativo impugnado”, destacou a desembargadora.
A decisão do TJ-SP reforça o entendimento de que falhas formais e sanáveis não devem sobrepor-se ao benefício econômico para a sociedade. O Consórcio 9 de Julho apresentou a oferta mais competitiva do certame, demonstrando plena capacidade técnica e operacional para atender aos rigorosos padrões exigidos pelo Metrô de São Paulo. Ao restabelecer o devido processo legal, a Justiça evita que o Estado desperdice R$ 29 milhões — valor da diferença para a segunda proposta colocada.
O compromisso do Consórcio 9 de Julho se distingue pela vasta experiência das empresas que o compõem em obras complexas, construindo um legado de desenvolvimento econômico e social sustentável nos projetos em que atua.
Sobre a Linha 19-Celeste:
A Linha 19-Celeste é um dos projetos de mobilidade mais aguardados da Região Metropolitana, conectando o centro de São Paulo a Guarulhos. O Consórcio 9 de Julho reafirma sua prontidão para iniciar os trabalhos, contribuindo para a expansão da malha metroviária com inovação, segurança e respeito ao cronograma estabelecido.
Formado pelas empresas Mendes Júnior, Highland e YellowRiver, o Consórcio 9 de Julho reúne expertise em grandes obras de infraestrutura e projetos de mobilidade urbana de alta complexidade, sempre pautado pela ética, transparência e eficiência técnica.
