O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta segunda-feira (9) uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis nas cinco regiões da capital paulista. A operação tem como objetivo combater fraudes, garantir a qualidade dos combustíveis e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor durante a Semana do Consumidor 2026.
Operação envolve diferentes órgãos de fiscalização
A ação será coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e contará com a participação de equipes do Procon-SP, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
A atuação da polícia ocorrerá por meio de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, responsável por investigações relacionadas a crimes contra o consumidor.
Fiscalização ocorrerá em todas as regiões da capital
Ao todo, 15 postos de combustíveis serão fiscalizados durante a operação. A ação será distribuída de forma equilibrada pela cidade, com três estabelecimentos em cada região:
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zona norte
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zona sul
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zona leste
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zona oeste
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região central
O objetivo é ampliar o alcance da fiscalização e garantir que consumidores de diferentes áreas da cidade tenham acesso a combustíveis e serviços dentro das normas legais.
Qualidade do combustível e direitos do consumidor serão verificados
Durante a operação, os agentes irão verificar diversos aspectos relacionados ao funcionamento dos postos. Entre os pontos fiscalizados estão:
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qualidade e composição dos combustíveis;
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precisão das bombas e instrumentos de medição;
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cumprimento do Código de Defesa do Consumidor;
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preços e informações exibidas aos clientes;
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funcionamento de lojas de conveniência instaladas nos postos.
Caso irregularidades sejam encontradas, os estabelecimentos poderão sofrer autuações, multas ou outras medidas previstas na legislação.
Ação ocorre na Semana do Consumidor
A força-tarefa integra a programação da Semana do Consumidor 2026, período em que órgãos públicos intensificam ações de fiscalização e orientação para proteger os direitos dos consumidores.
Segundo o governo estadual, iniciativas como essa buscam reforçar a transparência nas relações de consumo e garantir mais segurança para quem abastece veículos na capital paulista.
