Guarulhos abriu inscrições para a eleição de novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), referente ao biênio 2024-2026. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas ao combate à fome e à promoção da alimentação adequada.
Participação da sociedade civil é foco do processo
O processo eleitoral é voltado a representantes da sociedade civil organizada, com o objetivo de garantir pluralidade na composição do conselho. Podem se candidatar entidades como organizações não governamentais, associações de moradores, movimentos sociais, sindicatos, instituições religiosas e representantes do setor empresarial.
A administração municipal destaca que o engajamento da população é fundamental para fortalecer a democracia participativa e ampliar o impacto das políticas públicas no município.
Conselho tem papel estratégico na cidade
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Guarulhos possui caráter deliberativo e fiscalizador. Na prática, isso significa que o órgão atua diretamente na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional.
Entre suas atribuições estão o monitoramento da aplicação de recursos, a análise de programas sociais e a proposição de ações voltadas à garantia do direito à alimentação de qualidade para a população.
Além disso, o COMSEA funciona como um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, promovendo debates e construção coletiva de soluções para problemas como insegurança alimentar.
Requisitos exigem atuação comprovada na área
Para participar da eleição, as entidades interessadas devem comprovar atuação na área de segurança alimentar e nutricional, além de possuir pelo menos um ano de existência no município.
A medida busca garantir que os representantes eleitos tenham experiência e compromisso com a temática. A documentação completa e os critérios detalhados estão disponíveis no edital oficial do processo.
Inscrições devem ser feitas presencialmente
As inscrições ocorrem entre os dias 16 e 30 de outubro, das 9h às 16h, no Departamento de Segurança Alimentar, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
Para efetivar a candidatura, é necessário apresentar:
-
Estatuto social da entidade
-
CNPJ
-
Ata da última eleição da diretoria
-
Ofício com indicação de representante titular e suplente
A recomendação é que os interessados organizem previamente a documentação para evitar contratempos.
Eleição ocorrerá em assembleia em novembro
Após o período de inscrições, a lista de candidatos habilitados será divulgada no Diário Oficial. Haverá prazo para recursos antes da etapa final.
A eleição dos novos conselheiros ocorrerá em assembleia específica no mês de novembro, com data e local a serem confirmados pela comissão eleitoral.
Iniciativa reforça combate à fome no município
A eleição do COMSEA é considerada estratégica para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar em Guarulhos.
A participação ativa da sociedade civil é vista como essencial para garantir maior efetividade das ações, contribuindo para a redução da fome e a promoção de melhores condições de vida na cidade.
