O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente aos povos indígenas e tradicionais do Brasil. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a nova universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027. A expectativa do governo é atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
A proposta da Unind é unir formação acadêmica com os saberes tradicionais indígenas, promovendo pesquisas, produção científica e desenvolvimento de tecnologias voltadas às realidades sociais, culturais e ambientais das comunidades originárias.
Entre as diretrizes da nova instituição estão a valorização das culturas indígenas, das línguas tradicionais e da preservação ambiental, além da promoção da sustentabilidade socioambiental e do fortalecimento da identidade dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Processo seletivo diferenciado
A nova legislação prevê que a universidade poderá realizar processos seletivos próprios, elaborados com participação direta das comunidades indígenas. As seleções deverão respeitar as diversidades culturais e linguísticas dos povos atendidos.
Outro ponto de destaque da lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
Inicialmente, a gestão será feita por dirigentes provisórios nomeados pelo Ministério da Educação até que a universidade esteja totalmente estruturada.
Recursos e implantação
O financiamento da Unind será realizado por meio do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com as atividades da instituição.
Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao MEC propostas de estatuto e regimento interno
