A Federação e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo enviaram ofício ao Ministério da Saúde denunciando aumento abusivo de preços de materiais e medicamentos de uso dos serviços de saúde relacionados ao coronavírus.
Produtos como a máscara tripla com elástico tiveram o preço da caixa com 50 unidades aumentado de R$ 4,50 em janeiro para R$ 35 no começo de março e R$ 140 na última terça-feira, 17. Há ainda falta dos produtos. Diante do cenário, o Procon-SP notificou nesta quarta-feira, 18, plataformas de vendas online para coibir valores abusivos.
As entidades somam 55 mil serviços privados de saúde no Estado, responsáveis por 60% da assistência à saúde, como afirmam em nota. Segundo o levantamento, estão em falta crônica álcool gel a 70%, máscaras e vários medicamentos, inclusive muitos não relacionados ao coronavírus. O problema atinge principalmente serviços de saúde de pequeno e médio porte.
O sumiço levou o preço da luva descartável de procedimento (200 pares) a subir de R$ 14,70 em fevereiro para R$ 22 agora. Já o álcool gel 800 ml passou de R$ 18,90 em janeiro para R$ 22,76, mas não há previsão de entrega. Uma ampola de Omeprazol de 40 mg custava R$ 5,72 a unidade no começo de março e passou para R$ 15,20, mas está em falta no mercado. O Berotec, medicamento usado para inalação, custava R$ 2,45 há duas semanas e subiu para R$ 13,25. O cateter 22 usado para aplicação de soro passou de R$ 0,65 para R$ 2,46, mas continua em falta.
Conforme o presidente da Federação, o médico Yussif Ali Mere Jr., é necessário evitar que esses abusos prejudiquem o atendimento de qualidade à população. "Precisamos que as autoridades de saúde fiscalizem o que está ocorrendo e deem solução emergencial", alertou. As duas entidades encaminharam a denúncia ao Ministério Público de São Paulo ao Ministério da Economia.
Desde a última quinta-feira, 12, a equipe de trabalho da recepcionista hospitalar, Priscila Oliveira, de 27 anos, foi orientada a usar máscara e usar o álcool em gel, justamente por ficarem em contato direto com os pacientes que passam pelo pronto atendimento. "A unidade de saúde nos cedeu uma quantia para que todos pudéssemos usar e nos proteger de um eventual contágio, porém como trabalho em uma terceirizada, quem deve prover o equipamento de segurança é esta empresa, mas está praticamente impossível conseguir comprar mais unidades de máscara, pois as pessoas que não são do grupo de risco compraram quase todo o estoque das farmácias".
Priscila demonstra preocupação. "Nossa receio é de que a troca de máscaras deve ocorrer a cada 4 horas, mas por causa dessa alta demanda, as fábricas não estão dando conta de produzir mais".
"Desde a semana passada, não há máscaras no mercado dental, onde procuramos. Colegas me relataram, que quando encontraram, nos últimos dias, os preços eram abusivos. A maioria não usa a máscara N95, recomendada, usa a máscara cirúrgica normal, que também está em falta", afirmou Gustavo Gomes de Oliveira, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Odontologia.
Segundo Oliveira, há relatos de dentistas que tentaram comprar o produto e encontraram preços abusivos pela internet. Alguns locais, que antes vendiam por R$ 9,90 estavam vendendo por R$ 50 a mesma caixa com 50 unidades. "Em algumas plataformas virtuais, a caixa com as mesmas 50 máscaras cirúrgicas passou a custar R$ 200. Isso sem contar, a maioria dos locais que estão com produtos esgotados".
Mesmo antes da pandemia, a cirurgiã dentista Pâmela Cristina de Oliveira, de 29 anos, já tinha o hábito de estocar máscaras para pelo menos um ano. Recentemente, ela pesquisou os preços e ficou assustada. "A maioria dos meus fornecedores já não tem o produto disponível. Disseram ainda que as últimas caixas (com 50 unidades), que custavam R$ 15, chegaram com aumento de preços. O preço subiu para R$ 49", disse Pamela. Ela acrescenta que muitos estabelecimentos não dão previsão de chegada de novos artigos. "Muitas redes estão sem máscaras e sem previsão de chegar, mas já avisaram que o preço das últimas unidades já tinham subido".
O Procon-SP afirmou que irá notificar todas as plataformas de vendas online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para máscaras, álcool em gel, entre outros produtos utilizados como prevenção ao novo coronavírus.
"O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas", afirmou, em nota, a entidade.
Como denunciar preços abusivos ao Procon
O consumidor que se deparar com algum valor de produto ou serviço relacionados ao coronavírus que considere abusivo pode fazer sua denúncia pela internet, aplicativo ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
