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Lei federal cria o ‘Junho Vermelho’ para incentivar a doação de sangue no país

Nova lei prevê campanhas educativas, iluminação de prédios públicos e ações de conscientização durante o mês de junho.

O mês de junho passará a integrar oficialmente o calendário nacional de incentivo à doação de sangue. A sanção da Lei nº 15.491/2026 institui a campanha “Junho Vermelho” em todo o território nacional, com o objetivo de conscientizar a população e reforçar os estoques dos hemocentros do país.

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A nova legislação prevê que o poder público desenvolva materiais educativos e promova ações de sensibilização. Entre as medidas simbólicas e operacionais contempladas, destaca-se a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o período da mobilização.

Articulação e diretrizes do Ministério da Saúde

As atividades do Junho Vermelho serão realizadas de forma integrada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, sempre em consonância com as diretrizes e orientações técnicas do Ministério da Saúde. O texto legal ressalta que a execução das campanhas deverá respeitar as disponibilidades orçamentárias que serão articuladas entre a entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

A criação do mês temático busca suprir a necessidade de doações regulares de sangue, insumo vital para o atendimento de urgências, procedimentos cirúrgicos, tratamentos de saúde e transfusões contínuas na rede hospitalar pública e privada.