Professores da rede municipal de ensino de Guarulhos denunciam mudanças na organização do HTC (Horário de Trabalho Coletivo) para o próximo ano e afirmam que escolas estariam restringindo a possibilidade de realização da atividade em horários flexibilizados.
Segundo relatos recebidos pelo GWEB, a medida pode atingir principalmente profissionais que acumulam dois cargos públicos e utilizam períodos alternativos para cumprir a jornada destinada ao planejamento e aos estudos. De acordo com os professores, o HTC coletivo ocorre normalmente das 12h às 13h, mas, em situações de flexibilização, o período pode ser realizado em outros horários, como das 6h às 7h para quem trabalha no período da manhã ou das 18h às 19h para profissionais do período da tarde. Os educadores afirmam que esse formato já é utilizado há anos e permite conciliar as atividades de planejamento com a jornada de trabalho em outras unidades, sem comprometer o funcionamento das escolas.
Segundo a denúncia recebida pela reportagem, há um documento que estabelece critérios para a realização do HTC flexibilizado, incluindo a exigência de mínimo de três professores e presença de coordenadores. Mesmo assim, profissionais relatam que algumas gestões escolares estariam recusando os pedidos de flexibilização.
Professores dizem que decisão está sendo aplicada de forma desigual
Os relatos apontam ainda que professores efetivos sem sede fixa estariam sendo desconsiderados na composição do quórum necessário para a realização do HTC flexibilizado. Na avaliação dos denunciantes, essa interpretação estaria prejudicando justamente os servidores concursados que atuam em diferentes unidades da rede municipal.
“Professores efetivos da rede devem compor o quórum para que haja o HTC flexibilizado, mas a maioria das escolas não está considerando os professores efetivos sem sede”, relata uma das denúncias encaminhadas à reportagem.
Professores também afirmam que, até o momento, em determinada região do município, nenhuma escola teria autorizado o formato para o próximo ano.
Acúmulo de cargos pode ser afetado
A principal preocupação apresentada pelos educadores é com os profissionais que possuem dois cargos públicos. Segundo os relatos, a impossibilidade de cumprir o HTC em horário flexibilizado poderia obrigar parte desses servidores a optar pela exoneração de um dos cargos. Na prática, segundo os professores, isso representaria redução de renda e perda de profissionais experientes na rede municipal. Os denunciantes afirmam que muitos educadores estão há décadas nas mesmas unidades. Há casos, segundo os relatos, de professores com 20 anos de atuação em uma mesma escola, que estariam sendo pressionados a mudar de unidade. Para os profissionais, a situação provoca insegurança e pode romper vínculos construídos ao longo de anos com alunos, famílias e comunidades escolares.
Professores questionam impacto pedagógico
Os educadores também contestam o argumento de que a realização do HTC exclusivamente de forma coletiva e presencial representaria uma melhora automática na qualidade do ensino. Segundo a denúncia, escolas com bons resultados educacionais já adotaram ou adotam formatos flexibilizados, o que, na visão dos professores, demonstra que o modelo por si só não determina a qualidade do trabalho pedagógico. Para os profissionais, a discussão deveria considerar também as condições de trabalho, a experiência dos professores e a permanência de equipes nas unidades. Eles apontam ainda que a eventual saída de servidores concursados experientes e sua substituição por profissionais temporários poderia aumentar a rotatividade nas escolas, afetando a continuidade dos projetos pedagógicos e dos vínculos com os estudantes.
Categoria afirma que mudança pode gerar impacto na rede
Os professores ouvidos pela reportagem defendem que a possibilidade de flexibilização do HTC seja mantida dentro dos critérios estabelecidos pela própria rede e que as decisões não fiquem sujeitas a interpretações diferentes de cada gestão escolar.
A denúncia também levanta questionamentos sobre a aplicação das regras aos professores efetivos sem sede fixa e sobre quais critérios estão sendo utilizados pelas escolas para definir o quórum necessário. Diante da repercussão da medida entre os educadores, o tema deve ser acompanhado pela comunidade escolar, principalmente pelos profissionais que dependem da organização do HTC para conciliar jornadas em dois cargos, o GWEB encaminhou à Secretaria Municipal de Educação questionamentos sobre o assunto.
O OUTRO LADO
A Prefeitura de Guarulhos informa que a Secretaria de Educação deu início às discussões com as unidades escolares sobre o processo de organização do horário formativo de trabalho coletivo (HTC), previsto em cada jornada docente.
As discussões estão ocorrendo no princípio da gestão democrática e participativa, levando em consideração a realidade de cada escola e a antecedência do processo de movimentação de professores para o próximo ano letivo.
Na organização dos horários, a unidade deverá observar o que funciona melhor para sua realidade, considerando atendimento de etapas e modalidades diferenciadas, melhor organização pedagógica e, também, espaço físico adequado.
