O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15% nos valores do Bolsa Família. A atualização foi formalizada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União e começará a produzir efeitos financeiros em 1º de outubro. O reajuste é anunciado às vésperas das eleições de 4 de outubro.
Com a mudança, o valor mínimo pago por família passará de cerca de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777, segundo cálculos apresentados pelo governo. A correção considera a variação acumulada de 15,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. De acordo com o governo, a medida busca preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo programa.
Valores dos benefícios
Além do piso do programa, o decreto também atualiza outros componentes do Bolsa Família. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa a ser de R$ 164. O Benefício Primeira Infância será reajustado para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar passará a R$ 58. A atualização ocorre após o Bolsa Família permanecer sem reajuste desde o relançamento do programa, em março de 2023.
Governo relaciona reajuste à inflação
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o percentual utilizado na correção corresponde à inflação acumulada medida pelo INPC no período. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a recomposição busca evitar que a inflação reduza o poder de compra das famílias beneficiárias e reduzir os efeitos sobre a segurança alimentar. Durigan também apresentou uma projeção para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de aproximadamente 1,5% registrado na transição entre 2022 e 2023.
Quando o novo valor começa a ser pago?
Embora o decreto tenha entrado em vigor na data de sua publicação, os novos valores terão efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. Portanto, o reajuste não altera os pagamentos referentes ao mês de setembro. O calendário de pagamentos de setembro segue normalmente de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), com repasses previstos até o dia 30.
