A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) caçou, nesta quinta-feira (17), as inscrições estaduais de 135 postos de combustíveis que estavam funcionando de forma irregular na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Durante a operação Bomba Lacrada, equipes da pasta, com apoio da Polícia Civil, também lacraram bombas de combustíveis para impedir a continuidade das atividades. Segundo a Sefaz-SP, todos os estabelecimentos fiscalizados haviam perdido anteriormente a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mesmo sem autorização para operar, os postos continuavam em funcionamento.
Com a cassação da inscrição estadual, os estabelecimentos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de comprar combustíveis das distribuidoras, o que inviabiliza a continuidade da operação regular.
Ação é desdobramento de outras operações
A operação desta quinta-feira é resultado de informações obtidas nas operações Carbono Oculto e Bomba Oculta, além da posterior revogação das autorizações dos postos atingidos pela fiscalização. De acordo com a Sefaz-SP, a medida busca retirar do mercado estabelecimentos que não atendem às exigências previstas na regulamentação do setor de combustíveis.
Os postos que tiveram a inscrição estadual caçada só poderão voltar a funcionar após regularizarem a situação junto à ANP e à própria Secretaria da Fazenda. Nos locais onde houve lacração das bombas, a retirada da medida também dependerá da regularização perante os órgãos responsáveis. A Sefaz-SP informou ainda que mantém o monitoramento do setor de combustíveis de forma permanente em todo o Estado.
Fiscalização mobilizou equipes na Grande São Paulo
A ação contou com 72 auditores fiscais da Receita Estadual, integrantes das Delegacias Tributárias da Capital I, II e III, ABC, Osasco, Guarulhos e Santos. Os trabalhos foram coordenados pela Supervisão de Combustíveis da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Sefaz-SP.
A Polícia Civil participou da operação por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que mobilizou 30 equipes e 60 policiais para atuar na capital e na Grande São Paulo. Na Baixada Santista, outros 12 policiais civis de Santos participaram das diligências, em conjunto com equipes do Departamento de Polícia Judiciária do Interior de Santos (Deinter Santos) e do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).
