O Governo Federal apresentou uma série de ações emergenciais para conter o avanço do preço dos combustíveis no país, impulsionado pela alta do barril de petróleo no mercado internacional devido aos conflitos no Oriente Médio. O pacote anunciado inclui a manutenção do subsídio ao óleo diesel, intensificação de operações de fiscalização e endurecimento de sanções administrativas contra distribuidoras e postos de revenda que praticarem aumentos sem justa causa.
Entre as determinações, o Ministério da Fazenda oficializou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel por meio da Medida Provisória nº 1.391. Paralelamente, a Operação Carga Pesada realizou 241 fiscalizações em todo o país e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos após receber denúncias de margens abusivas. Na Agência Nacional do Petróleo (ANP), multas em primeira instância contra distribuidoras já somam R$ 700 milhões por elevações injustificadas de preços.
Para coibir novos abusos na cadeia de suprimentos, a Medida Provisória nº 1.393 alterou o Código de Defesa do Consumidor, aumentando penalidades específicas para o setor que podem chegar a R$ 500 milhões.
Em relação ao abastecimento, o Governo Federal que segue monitorando os dados, informou que o fornecimento nacional de diesel segue garantido para outubro, com oferta confirmada de 3,97 milhões de m³ contra uma demanda estimada em 3,95 milhões de m³, além de estoques estratégicos suficientes para 15 dias de consumo.
