A atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) passou a contar com uma nova metodologia de cofinanciamento federal que busca relacionar parte dos recursos ao acompanhamento da população e ao desempenho das equipes.
A mudança também alcança municípios de grande porte, como Guarulhos, e integra as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O modelo, apresentado como Brasil 360, substitui a lógica de repasses exclusivamente uniformes por uma estrutura que considera diferentes componentes no financiamento. Entre eles estão o valor destinado à manutenção das equipes e os recursos relacionados ao vínculo com a população e à qualidade do atendimento.
Equipes passam a ter referência de 3 mil pessoas
Uma das mudanças está relacionada ao número de pessoas vinculadas a cada equipe de Saúde da Família. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro adotado pelo Ministério da Saúde é de 3 mil pessoas por equipe.
A regra consta da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, que instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal da atenção primária. A vinculação da população permite que as equipes acompanhem de forma contínua os moradores de determinado território. Na prática, o cadastro ajuda a estabelecer uma relação de acompanhamento entre profissionais e usuários, permitindo identificar necessidades de saúde e organizar ações de prevenção e cuidado.
Financiamento considera vínculo e qualidade
O novo modelo é estruturado em componentes que levam em consideração a manutenção das equipes, o vínculo e o acompanhamento territorial e indicadores de qualidade. No componente de vínculo e acompanhamento territorial, o desempenho das equipes passou a ser considerado para os repasses desde maio de 2025, após o período de transição da nova metodologia.
A avaliação leva em conta o relacionamento das equipes com a população cadastrada e o acompanhamento realizado no território. Entre os indicadores acompanhados estão ações relacionadas ao pré-natal, vacinação infantil e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. A proposta é utilizar informações do atendimento para avaliar a continuidade do cuidado prestado pelas equipes.
Equipamentos ampliam estrutura das UBS
A estratégia de fortalecimento da atenção primária também inclui investimentos em infraestrutura e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em 2026, o Ministério da Saúde disponibilizou um programa de combos de equipamentos para municípios que participaram do processo de adesão.
Os conjuntos incluem itens como eletrocardiógrafo digital, desfibrilador externo automático, espirômetro, otoscópio, retinógrafo portátil e outros equipamentos destinados ao atendimento de condições frequentes na população. UBSs com residência em Medicina de Família e Comunidade e UBSs fluviais também podem receber ultrassom portátil de bolso.
A distribuição, porém, depende da adesão dos municípios e dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Portanto, a existência do programa federal não significa que todos os equipamentos estejam disponíveis imediatamente em todas as UBSs de Guarulhos ou da região.
Integração com atendimento especializado
O Ministério da Saúde também busca aproximar a atenção primária dos serviços especializados. A proposta é que o acompanhamento do paciente seja articulado entre os diferentes níveis de atendimento, evitando que as informações fiquem isoladas entre o posto de saúde e o serviço especializado.
As equipes multiprofissionais, conhecidas como eMulti, também atuam de forma complementar às equipes de Saúde da Família, reunindo profissionais de diferentes áreas para ampliar a oferta de cuidados na atenção primária. Para moradores de Guarulhos, os efeitos do novo modelo dependem da implementação das regras, da organização das equipes e da estrutura disponível em cada unidade. O objetivo estabelecido pelo Ministério da Saúde é fortalecer o acompanhamento territorial e utilizar o financiamento federal para estimular a continuidade e a qualidade do cuidado na porta de entrada do SUS.
