A Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,8 bilhões em bens e ativos de 32 novos alvos investigados por participação em um esquema de fraude fiscal e ocultação patrimonial. A medida, solicitada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que investiga a atuação do crime organizado no setor de combustíveis e suas conexões com o mercado financeiro.
Entre os atingidos pela decisão estão fundos de investimento, empresas que atuam no mercado financeiro e pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é preservar recursos que poderiam ser movimentados ou transferidos para dificultar a cobrança de dívidas tributárias pelo Estado.
Segundo a PGE-SP, as investigações identificaram uma estrutura complexa que utilizaria fundos, instituições financeiras, gestores de recursos e empresas intermediárias para fragmentar a titularidade de bens e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos ativos.
Na prática, recursos e participações societárias circulariam entre diferentes estruturas financeiras, apresentadas formalmente como entidades independentes, mas que poderiam ter vínculos de controle econômico.
Investigação aponta blindagem patrimonial
A nova ofensiva busca atingir não apenas os devedores formalmente identificados, mas também estruturas utilizadas para afastar bens e recursos do alcance das cobranças judiciais.
De acordo com a Procuradoria, as apurações apontaram operações de transferência de carteiras, mudanças de administradores e movimentações entre fundos de investimento. Essas operações poderiam manter o controle econômico dos ativos nas mãos dos investigados, mesmo diante de decisões judiciais de bloqueio.
A medida de indisponibilidade tem caráter cautelar, ou seja, busca preservar o patrimônio enquanto as investigações e os processos avançam. O bloqueio não representa, por si só, uma condenação definitiva dos envolvidos.
Operação Carbono Oculto
Deflagrada em agosto de 2025, após investigações iniciadas em 2023, a Operação Carbono Oculto foi uma ação integrada de órgãos federais e estaduais contra uma estrutura criminosa que atuava no setor de combustíveis.
A operação mobilizou mais de 1.400 agentes da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público de São Paulo e órgãos do governo estadual. As investigações alcançaram usinas, distribuidoras e mais de mil postos de combustíveis.
Segundo o Governo de São Paulo, o esquema envolvia adulteração de produtos, fraudes fiscais e utilização de empresas de fachada para financiar a organização criminosa. A estimativa é de que a sonegação fiscal relacionada à estrutura investigada ultrapasse R$ 7,6 bilhões.
A nova decisão amplia o alcance da ofensiva para estruturas do mercado financeiro apontadas como instrumentos de ocultação patrimonial e dificulta a identificação dos responsáveis econômicos pelos ativos.
