O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado denunciam em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, 17, o colapso iminente do sistema de saúde do Rio. As instituições afirmam que a ocupação dos leitos de UTI da cidade já chega a 93,9% de sua capacidade e pedem que estado e município desbloqueiem 155 leitos de tratamento intensivo para pacientes com Covid-19.
Os números foram levantados com base em dados do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), sistema online que o Ministério da Saúde põe à disposição de estados e municípios para gerenciamento e operação das centrais de regulação.
De acordo com o pedido de liminar encaminhado à Justiça do Rio, o estado e o município destinaram à capital fluminense 749 leitos de UTI para tratamento do coronavírus. Isso inclui os hospitais de campanha, cuja inauguração está prevista apenas para o dia 30 de abril.
Desses leitos, 287 estão localizados nos hospitais estaduais e municipais da cidade e 155 ainda não entraram em operação ou estão sendo utilizados para outros fins que não receber pacientes infectados com o novo coronavírus.
Os leitos bloqueados estão previstos no Plano de Contingência à Covid-19 e já deveriam estar em funcionamento. O MPRJ e a Defensoria solicitam que o desbloqueio dessas vagas seja feito em cinco dias. Caso a medida não seja adotada dentro do prazo, a ação requer que sejam requisitados leitos ociosos e disponíveis na rede privada.
A lista de unidades de saúde com leitos bloqueados inclui o Hospital Estadual Anchieta, o Hospital Municipal Ronaldo Gazola, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, o Hospital das Clínicas (IESS) e o Instituto Estadual do Cérebro.
A ação também pede que as administrações estadual e municipal não relaxem o modelo atual de distanciamento social na cidade do Rio até que os leitos estejam disponíveis para a população.
