As contas do Governo Central voltaram a registrar superávit primário em janeiro, após 11 meses consecutivos de rombos causados pelos gastos de enfrentamento à pandemia de covid-19. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 43,219 bilhões.
Com isso, o resultado – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1997.
O resultado só não foi melhor que o de janeiro de 2020, quando houve superávit de R$ 44,133 milhões. Em dezembro do ano passado, o rombo nas contas públicas foi de R$ 44,113 bilhões.
O superávit do mês passado ficou melhor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo positivo de R$ 39,700 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 19 instituições financeiras. O dado de janeiro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de superávit de R$ 11,26 bilhões a R$ 52,60 bilhões.
Em janeiro, as receitas tiveram queda real de 0,1% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas caíram 0,4% na mesma comparação, já descontada a inflação.
Em 12 meses até janeiro, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 776,4 bilhões – equivalente a 10,0% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.
<b>Teto de gastos</b>
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,6% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9%.
As despesas apenas do Poder Executivo variaram 3,6% no período (para uma margem de 6,0%).
