O cidadão guarulhense que plantar uma muda de árvore em frente a sua casa ou ainda tornar a calçada acessível para pessoas com deficiência física e idosos poderá conseguir desconto de 5% no valor do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbano (IPTU). Essa é a proposta defendida no Projeto de Lei nº 285/2010, apresentado pelo vereador Lamé Smeili (PTdoB) na Câmara e que tem previsão de votação para o próximo ano, segundo o parlamentar.
Apresentado na segunda quinzena de outubro, até então o projeto foi deliberado pelos vereadores para uma comissão técnica, com o intuito de avaliar itens como orçamentos e funcionamentos. Segundo Lamé, o projeto entrará em pauta para a votação definitiva entre os vereadores no ano que vem. Caso aprovado, o prefeito Sebastião Almeida (PT) sanciona a lei. "Acredito que até o final do ano que vem esteja tudo funcionando e a população poderá conseguir o desconto no IPTU de 2012".
Antes da votação definitiva, o vereador pretende realizar uma audiência pública para incentivar e discutir sobre o projeto. "Quero reunir a população, a Secretaria do Meio Ambiente e Finanças no ano que vem para discutir mais sobre o assunto. Com isto, alguém pode ter uma ideia interessante e quem sabe fazer uma emenda na lei", afirma Lamé, ainda sem especificar data para o encontro.
"Ninguém vai sair punido, na verdade é uma ação que trará benefícios", explica o parlamentar a respeito do objetivo da proposta.
A ideia é que, caso haja a aprovação da lei, as pessoas interessadas em conseguir o desconto no IPTU solicitem um requerimento no Fácil – contendo informações do local da propriedade, onde será implantada a árvore e em que região será adaptada e conservada a calçada. "A secretaria do Meio Ambiente vai oferecer a muda para as pessoas interessadas", conta Lamé.
Pela proposta, os interessados poderiam plantar uma muda mediante a autorização da Prefeitura, que ficaria responsável pela vistoria e a demarcação do local do plantio. "A árvore tem que ser a correta. Pois, tem algumas que danificam as calçadas por causa das raízes", relata. Além disto, a Prefeitura ofereceria para os moradores um modelo de como deixar a calçada acessível.
Lamé comenta que a Secretaria do Meio Ambiente será responsável por comandar a lei depois de aprovada. Além disto, o Conselho Municipal do Idoso e a Coordenadoria do Deficiente Físico poderão dar apoio para estimular as pessoas a se interessar pelo projeto.
