O metro quadrado mais caro no município de Guarulhos, para efeito de cálculos de Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), segundo a Planta Genérica de Valores (PGV), divulgada nesta quarta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM), é de R$ 2.766,91, equivalente a 1392,0163 Unidades Fiscais de Guarulhos (UFG), e se refere a logradouros da região central, como a rua Dom Pedro e outras vias do Jardim Zaira, bairro localizado entre as avenidas Tiradentes, Esperança, Mães dos Homens e XI de Agosto. Na outra ponta da tabela, estão os imóveis da região do Lavras, onde o valor do metro quadrado não passa de R$ 6,51 (3,2753), numa diferença de 45.500% entre o m² mais caro e o mais barato.
A PGV de todos os logradouros (ruas, avenidas, praças) da cidade, com os respectivos valores, da classificação de tipo de valores de m² de construção com data base da UFG em novembro de 2010, que é de R$ 1,9877, estão em uma edição extra do Diário Oficial do Município, que circulou ontem. No entanto, o cálculo para saber o quanto o contribuinte irá pagar de imposto depende de diversos fatores técnicos, como a metragem de área construída, entre outros. Segundo o Guarulhos Hoje apurou, em alguns locais onde os valores estão defasados, o aumento pode chegar a 200%.
A Secretaria de Municipal de Finanças informou que nos próximos três anos será concluído um avançado trabalho de cadastramento dos imóveis através de fotografias aéreas e de fachada, o que permitirá maior precisão no enquadramento dos imóveis e respectivos valores. Entre outras vantagens, o sistema possibilitará que o contribuinte confira, através da internet, se o valor cobrado de seu IPTU está correto ou não.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) Guaruhos, Wilson Lourenço, explica que o cálculo não é simples e depende de diversas variáveis, o que pode suscitar muitas contestações. "Por exemplo, imóveis com uma frente maior tendem a ser mais valorizados e consequentemente terão um valor de IPTU mais alto", comentou. "Um imóvel de cinco metros de frente para a rua por 30 de fundos irá pagar menos que um com 10 por 15", completa.
O QUE MUDA NO IPTU
– Estarão isentos de pagamento imóveis residenciais com IPTU
de até 75 UFGs (cerca de R$ 150). Até 2010, só eram isentos imóveis
com valor de até 50 UFGs;
– Não haverá aumento para terrenos onde ainda não há construção;
– Concessão de isenção às áreas de preservação
ambiental (proporcional à área preservada)
– Desconto de 20% para imóveis localizados em vias onde funcionam feiras livres;
– Concessão de desconto de 50% no valor do IPTU para imóveis
com obra em andamento (exclusivamente para residência de uma única família);
– Mudança no sistema de enquadramento dos imóveis, que agora
serão avaliados em apenas seis categorias (rústico, econômico,
simples, médio, superior ou fino).
O QUE NÃO MUDA
– A Planta Genérica de Valores (PGV) continua a mesma de 2001
– As alíquotas do IPTU também permanecem as mesmas de 2001
– Desconto de 10% para pagamento à vista em parcela única
– Isenção garantida a aposentados, ex-combatentes, templos,
sindicatos, entre outras isenções tributárias legais
