Em reunião realizada nesta terça-feira, no Paço Municipal, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal apresentou ao secretário de Governo, João Rocha Moraes, a proposta de adequação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da classe médica. A proposta elaborada junto a Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina de São Paulo e Sindicato dos Médicos prevê a adequação na forma de remuneração, jornadas de trabalho mais flexíveis, mudanças na forma de gratificações e das progressões horizontal e vertical.
De acordo com o vereador e membro da Comissão de Saúde, José Mário Stranghetti Clemente (PTN), a separação do PCCS da classe médica daquele que engloba a categoria da saúde é necessária pela problemática em torno da contratação de médicos. "Hoje a cidade conta com 0,67 médicos para mil habitantes, enquanto o ideal seriam três". Segundo ele, a revisão do PCCS é essencial para que o Governo consiga contratar e fixar profissionais. "Atualmente a rede pública conta com mil médicos, mas precisamos de pelo menos mais mil. Para "importar" esses profissionais precisamos oferecer atrativos".
Proposta prevê impacto de R$ 28 milhões no Orçamento
A nova proposta, construída há seis meses, prevê um impacto financeiro de R$ 28 milhões no orçamento do município, cerca de R$ 50 milhões a menos da que foi aprovada em 2008. "O secretário recebeu a proposta e afirmou que até a próxima segunda-feira irá nos informar uma posição do Governo. Caso seja aceita pelo Executivo e aprovada pela Câmara, seremos um dos melhores mercados de saúde do Estado", afirmou José Mário.
Mais cauteloso, o presidente da Comissão de Saúde, Eduardo Carneiro (PSL), ressalta a necessidade da aprovação do PCCS d, mas aponta outras iniciativas para a manutenção dos profissionais na cidade. Entre elas, a segurança no ambiente de trabalho, unidades bem aparelhadas e estruturadas e equipamentos em condições de uso. "No primeiro semestre do ano que vem teremos um grande problema com a inauguração da primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento), porque não teremos médicos para atender. Essa proposta de PCCS deve ser analisada com muito cuidado para que possamos reverter o atual quadro da saúde", disse Carneiro, que acredita na aprovação do projeto pela Câmara. "Só lamento termos perdido tanto tempo, porque em 2008 alertamos que a revisão daquele PCCS não resolveria o problema na área da saúde", finalizou.
