A Secretaria do Meio-Ambiente tem atuado fortemente contra atividades irregulares em áreas de mananciais. E a próxima ação da pasta, segundo o titular Alexandre Kise, será uma ação conjunta com o Ministério Público (MP) contra a Bandeirante Energia, por instalação irregular de postes de energia elétrica em áreas de proteção ambiental na cidade.
De acordo com o secretário, a concessionária tem contribuído com a ocupação irregular destas áreas. "Não temos nada contra a venda de eletricidade, mas há critérios. A população vê postes de energia, acredita que o poder público está presente ali, ou seja, que moradias podem ser construídas em determinadas áreas, então acham que é correta a ocupação", afirma. Bairros como o Tanque Grande tem sido alvo deste tipo de ação e, por isso, a Secretaria de Meio-Ambiente acionará o MP no início de 2011.
Alexandre Kise falou com o Guarulhos Hoje sobre diversos outros temas ligados à sustentabilidade e meio-ambiente.
Estação ecológica – Com a implantação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETA), o prefeito Sebastião Almeida assinou decreto que cria a primeira Estação Ecológica do Tanque Grande. Com 699 mil metros quadrados, o local adquirido pelo Saae, de preservação de áreas verdes, animais e vegetais poderá ter visitações monitoradas e será cercado pela Pasta.
"Vamos trabalhar no enriquecimento da região e construiremos duas bases de apoio com técnicos da Secretaria", projeta Kise. "No futuro, podemos montar uma base científica, com guardas no local", completa.
Segundo Kise, a área é muito visada por grileiros e necessita de maiores cuidados. "Precisamos de forte intervenção para impedir ocupações irregulares e enriquecer a região, já que houve forte desmatamento", explica.
Com a verba de R$ 4 milhões recebidas de compensação da Infraero pela construção do Terminal de Passageiros, a Secretaria deve adquirir terrenos vizinhos da estação ecológica e do Sítio da Candinha para aumentar a área de conservação.
Compensações – Com base em um relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que relata o lançamento de cerca de 35 toneladas de CO2 no ar pelas aeronaves em 2009, no trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro, a Secretaria de Meio-Ambiente deve receber uma compensação que pode render até R$ 43 milhões à cidade.
Por se tratar de uma ação pioneira no país, Kise acredita que o processo deva demorar mais três anos até se chegar a um consenso. "Estamos em fase de discussão e as empresas não aceitaram nossa proposta, porque temem que outras cidades queiram fazer o mesmo. Então, o promotor deve entrar com ação civil pública", explica.
As empresas aéreas querem travar o processo de compensação ambiental pelo dióxido de carbono (CO2) lançado no ar guarulhense. O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na última segunda-feira uma reunião com representantes das companhias e a Secretaria de Meio-Ambiente.
Projeto Ilhas Verdes tem parceria com Ung
Outro projeto que beneficia o município, o Ilhas Verdes, trata-se de uma parceria com a Universidade de Guarulhos (UNG). Foi realizado um levantamento das ilhas de calor da cidade, onde definiu-se a necessidade do plantio de árvores para redução das temperaturas.
As áreas onde a incidência de calor foi maior foram o Centro, a Cidade Industrial Satélite de Cumbica e bairros no entorno do Aeroporto de Cumbica. "Assim, as árvores não foram plantadas aleatoriamente. O programa gerou o plantio de 20 mil árvores direta ou indiretamente", enumera Kise.
Além disso, as árvores plantadas, conhecidas como fruteiras, atraem aves para o município. "Esse corredores de fauna aumentam a presença de pássaros e foi citado como referência na Unesco (Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas)", detalha.
IPTU Verde – Um abatimento no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para quem plantar uma árvore na calçada de sua residência pode chegar a 25% do valor. Captação de águas da chuva (pluvial) para reuso e coleta seletiva também pode gerar uma redução no valor.
O proprietário deverá protocolar o pedido de abatimento na Secretaria de Finanças, que encaminhará o processo para o Meio-Ambiente, que emitirá um laudo após verificação no local. "Mas é preciso plantar e cuidar. A ideia é que façamos uma fiscalização periódica com nossos técnicos", afirmou.
Combate ao descarte ilegal de resíduos sólidos
Com a promulgação do Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece metas, planos para tratamento e programas de reciclagem para os municípios. Assim, com os planos de gestão aprovados, os municípios receberão recursos do governo federal.
Guarulhos já iniciou o processo de fiscalização e combate ao descarte irregular de entulhos em parceria com a Guarda Ambiental e a GCM (Guarda Civil Municipal). "Temos conduzido pessoas às delegacias por esta prática", revela Kise.
Já na reciclagem, Kise ainda enxerga como um desafio. "É um tema muito delicado, pois poucos produtos tem valor econômico", argumenta. "Acredito que a reciclagem deva ser feita pelo setor privado. Por exemplo, com pneus não tivemos mais problemas depois que as próprias empresas passaram a recolher", exemplifica.
Lago dos Patos – A última ação no município foi a revitalização do Lago dos Patos, na Vila Galvão. Apenas com a utilização de mão de obra interna, sem ônus para os cofres públicos, o lago ganhou novo paisagismo, sistema de iluminação com refletores, pinturas, troca de mobiliários e reconstrução da casa central que abriga os patos e gansos.
Além disso, quatro bombas de oxigenação foram instaladas, árvores ornamentais foram plantadas e os pedalinhos darão lugar a 12 novas unidades em formato de cisnes.
E, para 2011, terá início a remoção do logo do fundo do lago. "Como é um processo complicado, faremos gradualmente", finaliza.
