Apesar de terem recebido o título de posse de moradia há quatro anos, cerca de 20 famílias moradoras do Jardim Dona Nery II foram notificadas para desapropriar a região até esta quarta-feira. A população aponta sofrer pressão e ser coagida pela Prefeitura a assinar documentação para sair do local em cinco dias.
Segundo os populares, a Prefeitura alega se tratar de uma área de risco e que a desocupação foi solicitada pelo Ministério Público. No entanto, mesmo após as fortes chuvas que atingiram a cidade de janeiro até então, não houve deslizamentos no local. Além disso, os populares ressaltam o fato de estarem sendo notificados apenas neste mês, período em que as chuvas cessam.
Documento de posse, entregue em 2007, aponta a realização de obras de infraestrutura, incluindo a construção de um muro de contenção em alguns trechos. Para isto, já haveria verba do Governo Federal liberada, mas as obras não foram feitas.
Pressão – Os moradores estão apreensivos e afirmam estarem sofrendo pressão. "Fomos notificados como se fossemos criminosos, com cinco viaturas da Guarda Civil Municipal, que deixou as crianças em pânico. Na última sexta-feira, a população esteve na Secretaria de Assuntos Jurídicos e menciona ter sido trata com descaso. Eles não conseguiram reverter a situação nem prorrogar o prazo para desocupação. A sugestão da Prefeitura é que os moradores utilizem o aluguel social, de R$ 300, para moradia, até que sejam contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida, no qual os imóveis são financiados.
Questionada pela reportagem, a Pasta não informou o porquê da desapropriação repentina e não explicou o motivo dos moradores terem que pagar por suas moradias, embora tenham título que garante residência por 90 anos.
Depoimentos
"O que estão fazendo com os moradores é uma vergonha. Temos o direito de permanecer ou a Prefeitura deve nos garantir moradia pelo período de vigência do título de posse".
Jéssica Caroline de Lima, 25 anos, dona de casa
"Uma pessoa da Defesa Civil chegou a me dizer que vamos sair por bem ou por mal, independente de termos ou não abrigo. A Prefeitura simplesmente mudou tudo e quer fazer tudo as pressas, esquecendo que se tratam de vidas, de famílias".
Claudia Brito Gomes, 30 anos, dona de casa
