Cidades

Audiência discutirá gestão dos abrigos municipais

A Promotoria de Justiça de Direitos da Infância e da Juventude convocou o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) para audiência pública, no próximo dia 11.

Será discutida a gestão dos abrigos municipais e a vulnerabilidade de crianças.

Moradores da região apontam que os abrigados causam problemas a crianças do bairro e teriam ateado fogo em cortinas de uma escola estadual e ameaçado a direção de outro colégio. O HOJE apurou que as crianças estão em situação de vulnerabilidade, uma vez que pulam os muros e os portões do abrigo e transitam pela rua sem supervisão.

Segundo a promotora de Direitos da Infância e da Juventude, Renata Gonçalves, os conflitos já são de conhecimento do MP. Na audiência, participarão ainda os diretores e técnicos da Dignitas, empresa contratada para gerir os abrigos.

Ineficiência – O MP tem acompanhado problemas na administração dos abrigos, os quais devem funcionar como lar provisório, com acesso à educação, saúde e segurança, o que a SAS tem dificuldade em oferecer, conforme Renata. "Se pertence ao município, a responsabilidade é da SAS. Sobre os relatos, fica clara a ineficiência na administração".

Quanto às crianças acusadas pela população por atos infracionais, o MP deve analisar os casos individualmente. "As crianças devem ser responsabilizadas, até para que possam aprender com o erro. Mas, é preciso ressaltar que não se crie um estigma em torno das crianças acolhidas em abrigos", frisa a promotora.


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