Durante orientação a lojistas no Centro nesta sexta-feira, quanto à adequação dos anúncios das fachadas conforme o decreto municipal "Guarulhos de Cara Nova", o secretário de Desenvolvimento Urbano, Álvaro Garruzzi, disse que muitos estabelecimentos ainda estão em desacordo com a lei e que no primeiro momento serão advertidos e depois multados. As multas começam a ser aplicadas a partir do próximo dia 22 e podem chegar a 878,3488 unidades fiscais do município, equivalente a R$ 1.844,50.
O secretário, que caminhou pelo calçadão da Dom Pedro I e orientou os lojistas quanto a adequação dentro dos anúncios das fachadas lojas, esteve acompanhado do adjunto, Rodolfo Ribeiro Machado e uma equipe técnica da pasta. Garruzzi tirou dúvidas dos comerciantes e reforçou que o caráter da lei não é punitivo. "A ideia é induzir a regularização das fachadas gradativamente, mas ainda tem muita irregularidade", concluiu Garruzi.
"A partir do dia 22 a fiscalização vai apenas notificar as lojas que não estiverem enquadradas na lei. Essa notificação terá prazo de 30 dias para ser cumprida. Só após esse limite haverá autuação", disse Garruzzi.
Notificações – As autuações vão de 109,89 UFGs (Unidade Fiscal de Guarulhos), em caso de faixas afixadas em ruas, até 878,3488 UFGs, se a fachada for considerada de anúncio complexo. "Mas é importante deixar claro que nossa proposta não é punir, mas sim, readequar e melhorar a paisagem urbana", ressaltou.
Durante visita a comerciantes, a comitiva encontrou pessoas que ainda desconhecem o teor da nova lei, como Wellington Alves da Silva, gerente de uma farmácia a qual passou por reformas recentes. "Nós sabíamos da existência dessa lei somente em São Paulo e não aqui, mas acredito que ela vá diminuir a poluição visual", disse ele.
Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano deverão intensificar as orientações aos lojistas em toda a cidade até o dia 21, véspera da data em que a legislação passa a vigorar. "Creio que nesses dias, até o começo da aplicação da lei, muitas lojas vão se adequar", disse o secretário adjunto Rodolfo Ribeiro Machado.
