A demolição de imóveis no loteamento Campo da Paz, no Jardim Paraíso, nesta segunda-feira, pela Prefeitura terminou com três casas demolidas e pessoas feridas. Um homem teve os pulsos cortados, crianças choravam após serem atingidas com spray de pimenta disparado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e uma mulher desmaiou durante a ação. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos suspendeu as demolições temporariamente.
O Campo da Paz possui 106 lotes, porém não havia a liberação para a construção de residências no local. O terreno pertencia a um particular e foi vendido à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Unidos pela Terra. A área precisa da desapropriação de um terreno próximo dali e a Prefeitura, por recomendação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) não pode permitir a construção de residências sem a aprovação do loteamento.
Por volta das 8h chegaram ao local um procurador com dois tratores e a GCM. Duas casas foram demolidas. Os moradores fizeram um cerco para tentar impedir a derrubada da terceira residência, mas foram retirados pelos guardas civis com empurrões e spray de pimenta. No meio da confusão, o secretário de Assuntos Jurídicos Severino José da Silva Filho mandou o procurador suspender a ação.
O ajudante geral Paulo Henrique dos Santos, 27 anos, cortou os pulsos ao dar socos nos vidros das janelas quando viu tratores chegando próximos a sua casa. Ele mora no local há quatro meses junto com a mulher Sidnéia da Silva Gomes, 24, e dois filhos. Santos foi levado ao Pronto Atendimento Paraíso e recebeu alta. A filha de 5 anos foi atingida com spray de pimenta nos olhos, o que causou a revolta de Sidnéia. "De que adianta pagar em dia e passar por uma situação dessas. A GCM atingiu a minha filha", diz.
O ex-vereador Edson Albertão acompanhou a ação da GCM, sofreu empurrões e desafiou os guardas. "O procurador não possuía uma determinação judicial. Não chamaram assistentes sociais, ambulância ou o conselho tutelar", afirma. A vice-presidente da associação, Maria Aparecida de Oliveira, teme que ocorram novas demolições.
Secretário de assuntos jurídicos afirma que tentará impedir demolições
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Sererino José da Silva Filho, promete tentar encontrar uma brecha jurídica que permita a manutenção das 24 residências que sobraram no loteamento Campo da Paz, na região do Jardim Paraíso. Contudo, ele afirma que as casas serão demolidas se não houver solução para o problema.
Segundo Filho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fez levantamento em que garantiu que as casas construídas invadiram lotes de outras pessoas, o que comprometia a regularização de toda a área. "O pessoal construiu sem a anuência da associação, do poder público ou dos proprietários. Eles assumiram o risco", afirma.
Em relação a ausência de conselheiros tutelares, ambulâncias e assistentes sociais durante a ação de ontem, o secretário diz que todos os órgãos foram notificados e que há entendimento judicial que permite a ocorrência de demolições sem a presença desses entes. A Guarda Civil Municipal (GCM) não se pronunciou sobre a suposta truculência na operação de ontem.
