A Prefeitura de Guarulhos aumentou em R$ 2,4 milhões a arrecadação do Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010. O crescimento ocorreu após a administração iniciar a fiscalização dos cartórios pela suspeita de um esquema fraudulento no recolhimento do imposto.
Segundo balanço da Secretaria Municipal de Finanças nos primeiros três meses deste ano foram arrecadados R$ 6,9 milhões de ITBI, ante R$ 4,5 milhões do mesmo período do ano anterior. O índice de crescimento foi de 53%, sendo que em 2010 não existia a suspeita de corrupção.
Em 3 de março o HOJE revelou que um esquema detectado no 2º Cartório de Tabelião de Notas de Guarulhos pode ser responsável por um prejuízo milionário nos cofres públicos municipais. Pessoas que comercializavam imóveis e utilizavam os serviços do estabelecimento para pagar o ITBI a escreventes seriam lesadas, quando os valores, em alguns casos, não eram repassados à Prefeitura. Com isso, os compradores são considerados inadimplentes perante a administração municipal. As cifras podem ultrapassar R$ 1 milhão, segundo afirmou em dezembro, com exclusividade, o então responsável pelo cartório, Wanderlei Miotto.
O tabelião interino do 2º Cartório de Tabelião de Notas de Guarulhos, Marcelo Garcia, afirma que o valor desviado no esquema foi pequeno e será ressarcido. Em relação ao crescimento de arrecadação da Prefeitura após a fiscalização, Garcia diz que é reflexo do boom imobiliário que ocasionou no aumento das negociações de imóveis.
O HOJE apurou que um escrevente foi afastado do cartório e há suspeitas de envolvimento na fraude. A reportagem descobriu que Wanderlei Miotto, que está afastado do cartório desde 9 de fevereiro, deve ser destituído definitivamente do cargo na próxima semana.
O delegado regional do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) de Guarulhos, Donizete de Araújo Branco, nega que houve um aumento significativo na comercialização de imóveis no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Questionada sobre o crescimento da arrecadação do ITBI e da fiscalização dos cartórios, a Secretaria Municipal de Finanças não se pronunciou até a conclusão desta edição.
