As fraudes detectadas na arrecadação do Imposto de Transmissão de Imóveis Inter-Vivos (ITBI) no 2º Tabelionato de Notas, por escreventes, podem ter ramificações em bancos. A conclusão é do presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) dos cartórios, após depoimento ontem do secretário municipal de Finanças, Nestor Carlos Seabra Moura.
No depoimento, o secretário explicou que foram constatados vários cheques sem fundos que seriam utilizados no pagamento do ITBI e diversas guias falsas. Segundo Rui, existe a suspeita que as guias bancárias falsas entregues aos contribuintes podem ter sido feitas por intermédio de irregularidades de funcionários dos bancos. "Vamos investigar e fiscalizar também o cartório em breve", diz.
A Prefeitura iniciou a fiscalização no cartório no final do ano passado e deve concluir o relatório em 15 dias. O período investigado é entre 2009 até agora. Após a conclusão, a municipalidade deve investigar fraudes entre 2006 e 2008.
Moura não revelou quantos contribuintes podem ter sido lesados e qual o valor total deve ter sido desviado. Na comissão, Moura admitiu que o método de arrecadação do ITBI é frágil, o que facilita a ação dos fraudadores, considerando ainda que a Prefeitura possui somente quatro fiscais para agir nos 10 cartórios da cidade. O secretário afirma que a Secretaria de Finanças estuda a implantação de certificação digital e declaração eletrônica de transação imobiliária para facilitar o recolhimento do imposto.
Esquema fraudulento foi denunciado pelo HOJE
Leia aqui tudo o que já pubicamos sobre as fraudes no ITBI
O HOJE revelou em 3 de março o esquema fraudulento feito por alguns escreventes. Pessoas que comercializavam imóveis e utilizavam os serviços do estabelecimento para pagar o ITBI a escreventes seriam lesadas, quando os valores, em alguns casos, não eram repassados à Prefeitura. Com isso, os compradores são considerados inadimplentes perante a administração municipal. Após constatar as irregularidades e intensificar a fiscalização nos cartórios, a arrecadação do ITBI subiu 53% em três meses, um acréscimo de R$ 2,4 milhões nos cofres públicos.
