O novo Fórum de Guarulhos vai sair do papel, segundo informou o novo diretor da Comarca de Guarulhos, juiz Jayme Garcia dos Santos Junior, que também é o Titular da Vara de Execuções Criminais e integra a Corregedoria dos Presídios, em entrevista ao HOJE.
Santos Junior assumiu a direção do Poder Judiciário na cidade há um mês, mas está totalmente familiarizado com a discussão que envolve Estado e Município sobre o prédio a ser instalado no Parque Cecap. "Estamos em constantes tratativas com as duas esferas, que são as agentes financiadoras da obra", diz. O Governo vai arcar com 80% das despesas, enquanto que a Prefeitura se responsabilizará por 20%.
O juiz embasa seu discurso no processo administrativo que trata da retomada das obras. "A área onde o prédio será construído estava em litígio, mas uma decisão da Justiça decidiu que o terreno é do Estado e não cabe mais recurso", informou. Ele lembra que a paralisação ocorreu após a elevação dos custos. O valor inicial sofreu uma elevação e a empresa vencedora da licitação resolveu abrir mão da construção, tendo seu contrato rescindido amigavelmente, algo previsto, inclusive, em lei", disse Santos Junior.
O projeto original do prédio, assinado pelo arquiteto Ruy Otake, prevê uma construção auto-sustentável. "Agora estamos na fase da análise de custos, realizada pela CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços), depois iremos à tramitação da concorrência da licitação em si", explicou. Devido a fase de pré-licitação, a construção do prédio ainda não tem data para ter início, bem como os valores da obra, os quais ainda não foram definidos.
Objetivo é centralizar poder judiciário em prédio único
O Judiciário recebe todos os dias, em várias sedes espalhadas por Guarulhos, cerca de 10 mil pessoas. Santos Junior acredita que os trabalhos serão otimizados quando o novo prédio for construído. "Só no Fórum Central circulam diariamente mais de três mil pessoas. Então, respeitando as necessidades de todas as varas, essa mudança será benéfica", diz o juiz.
A nova construção irá ocupar uma área com mais de 44 mil metros quadrados, dos quais, 31 mil m²serão de área construída.
