O Programa Minha Casa, Minha Vida já conta com quase 13 mil unidades habitacionais contratadas em Guarulhos, o que equivale a aproximadamente R$ 952 milhões. Deste total, 3.378 unidades (cerca de R$ 195 milhões) são de interesse social, ou seja destinadas a famílias que tenham renda de zero a três salários mínimos.
Guarulhos é a cidade que tem mais unidades de interesse social contratadas junto à Caixa Econômica Federal na Região Metropolitana de São Paulo. As moradias estão distribuídas nos conjuntos habitacionais Água Chata (200), Parque Estela (218), Esplanada (500), Pimentas I (580), Pimentas II (420) e Lavras (1460). A previsão é que alguns destes empreendimentos sejam entregues nos próximos meses. É o caso do conjunto habitacional Água Chata que deverá ser entregue ainda este ano, além de apartamentos do Pimentas I e II e do Esplanada que deverão ser finalizados até março de 2012.
As moradias de interesse social contam com 42m², possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os conjuntos dispõem de vagas de estacionamento coletivo e área de lazer com playground. Alguns dos empreendimentos contam também com salão comunitário e churrasqueira.
A respeito do programa que beneficia famílias de baixa renda, o secretário municipal de Habitação, Orlando Fantazzini, falou sobre o papel do município no processo. "Para que um programa como este dê certo é necessário que se tenha vontade política e a Prefeitura tem. Prova disso, são as isenções de vários tributos, entre eles o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços)", salienta.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Silvio Renato Gomes Diz, ressaltou a colaboração da Prefeitura e falou sobre o subsídio do Governo Federal. "A Prefeitura tem colaborado bastante, não só na isenção de tributos, mas também na questão de infraestrutura e na agilidade de documentações. O que serve de incentivo para muitos construtores. Mas não podermos nos esquecer do subsídio do Governo Federal, que vem de diferentes fontes de recursos, mas é essencial para o desenvolvimento de programas habitacionais", disse Gomes.
Programa Minha Casa, Minha Vida
As moradias de interesse social do programa são destinadas às famílias cadastradas com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00. A seleção para o Minha Casa, Minha Vida é feita conforme parâmetros determinados pela Caixa Econômica Federal. O programa prioriza famílias que estão em áreas de risco e mulheres chefes de família. Cerca de 3% das unidades habitacionais são adaptadas a deficientes físicos.
O cadastramento para famílias que ganham de zero a três salários mínimos pode ser feito pelo site www.guarulhos.sp.gov.br, em Secretaria de Habitação/ Programa Minha Casa, Minha Vida ou direto na secretaria (Av. Otávio Braga de Mesquita, 1.191 – Vila Fátima). Quem ganha mais de três salários deve procurar as construtoras.
