Cidades

Irregularidades já causaram fechamento de 15 postos em Guarulhos

Desde que teve início, em 2005, a operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, já cassou a inscrição de 15 postos de combustíveis em Guarulhos.

Ao todo foram dois nos bairros de Ponte Grande, Vila Antonieta e Vila Galvão; e um em Bairro Matadouro, Cidade Jardim Cumbica, Jardim Álamo, Parque Industrial, Picanço, Vila Augusta, Vila Moreira, Vila Progresso e Vila Rio de Janeiro – destes quatro continuam funcionando com amparo em medida judicial.

Para a presidente do Sindicato dos Frentistas, em Guarulhos, Telma Cárdia, a operação é mais do que importante, contudo ainda não está sendo suficiente para livrar os consumidores das fraudes existentes. "São muitas as formas de enganar os clientes e isso precisa ter um fim.

Quem abastece hoje em um posto não tem garantias se o combustível está ou não adulterado, se está levando a quantidade que pagou e isso precisa mudar", afirmou Telma.
A operação tem o objetivo de aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Contudo para o consumidor que se sentir lesado não é nada fácil comprovar.

"A fraude é realizada na própria bomba que funciona corretamente até que o proprietário ativa o sistema com um controle remoto e quando a fiscalização chega, ele desativa", explicou Telma que ressaltou que a solução seria uma tecnologia mais eficiente para que as inspeções acompanhem a evolução dos golpes.

Proprietários podem ficar cinco anos sem poder reabrir

Se comprovada a infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação. Entretanto, assim como o consumidor não encontra meios de comprovar a fraude, muitos profissionais ainda não têm o devido preparo.

"Os fiscais, muitas vezes, estão despreparados e não têm conhecimento suficiente para reconhecer as fraudes existentes. É necessária uma fiscalização mais ativa com uma atuação permanente e uma penalidade mais rigorosa", acrescenta Telma.

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