A pedido da reportagem do HOJE, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Estadual, fez levantamento do número de atendimentos realizados em Guarulhos no ano passado. Ao todo, os 19 defensores que atuam na cidade, foram responsáveis por 46.172 atendimentos; o que representou 2.430 atendimentos por defensor em todo ano de 2011. Em 2010, quando a cidade possuía 14 defensores públicos, os atendimentos chegaram a 43. 162; o equivalente a 3.083 por cada defensor.
Os atendimentos cíveis foram os que dominaram a pauta da Defensoria no ano passado. Ao todo foram 27.193. Já na esfera criminal, 8.587 casos foram defendidos. Completaram os atendimentos em todo ano passado os casos de execução criminal (4.769), Infância e Juventude Infracional (1.064), Infância e Juventude Não-Infracional (1.221), atendimento telefônico (1.712), CIC (Centro de Integração para a Cidadania, 637), Visitas a Estabelecimentos Penais (316), Visitas a Estabelecimentos de Infância e Juventude(163) e outras atividades (510) (RP)
O coordenador da Defensoria Pública de Guarulhos, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, comentou os números divulgados pela corregedoria no município. Segundo ele, os números de atendimentos poderiam chegar a 70 mil por ano em Guarulhos caso o número de defensores na cidade fosse o ideal. "Hoje temos 19 defensores, mas o ideal seria termos 10 a mais. No entanto, para que o número de defensores atinja o ideal, dependemos da demanda de outras cidades com renda per capta menor que Guarulhos", disse Pedreira revelando que a média de novos defensores por ano é de 100 para serem alocados em todo o Estado.
Atualmente, a Defensoria em Guarulhos consegue atender 100% a demanda nas seis vaas criminais, uma do Júri, uma da Fazenda Pública, uma da Habitação, duas da Infância e Juventude, duas da Execução Penal e seis da Família.
Divergências com a OAB para assistência judiciária continuam
No próximo mês, um novo capítulo do imbróglio envolvendo Defensoria Pública Estadual e OAB deve acontecer sobre o projeto de Lei 65/2011, que tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo, prevendo a transferência da gestão do convênio de assistência judiciária e de seus recursos, atualmente sob responsabilidade da Defensoria Pública, para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Em dezembro passado, a Justiça Federal divulgou decisão nos autos de mandado de segurança impetrado pela OAB-SP contra a Defensoria Pública, em julho de 2008. A ação foi julgada improcedente.
A sentença do Juiz Federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Cível, não acatou os argumentos da OAB de que a entidade teria direito à celebração obrigatória e exclusiva de um convênio de assistência judiciária com a Defensoria Pública.
O coordenador da Defensoria Pública de Guarulhos, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, disse que a classe continua mobilizada e com apoio de diversos setores civis para que o projeto de lei seja vetado. "Além das entidades e da população, diversos advogados que não concordam com o posicionamento da presidência da OAB/SP estão contra a mudança de gestão. Todo esse clamor tem que sensibilizar nossos nobres deputados, para que representem em seus votos o interesse da população paulista, rejeitando o projeto de lei", comentou.
