O Fórum da Justiça Federal de Guarulhos terá uma nova sede a partir da próxima quarta-feira. A mudança ocorrerá por determinação da atual Presidência do Tribunal, conforme as suas prioridades de gestão administrada, e tem como objetivo ampliar e modernizar as instalações.
O órgão trabalha de duas formas. A primeira, na área cível, é responsável por resolver conflitos envolvendo entidades federais e isso pode ocorrer através do julgamento de processos ou de conciliação. Já na área criminal a principal função é julgar determinados crimes, em que haja alguma previsão específica determinando o processamento na Justiça Federal.
"Há também aqueles processos em que há o chamado ‘interesse federal, por afetar bens e direitos das entidades federais como, por exemplo, o crime de tráfico internacional de entorpecentes, o contrabando, a corrupção de agentes públicos federais, os crimes ocorridos a bordo de aeronave e aqueles praticados contra servidores públicos federais no exercício de suas funções", afirmou Alessandro Diaferia, Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal de Guarulhos e diretor, em substituição, da Subseção Judiciária de Guarulhos.
O Fórum da Justiça Federal de Guarulhos é composto por seis Varas Federais, das quais uma, a 3ª Vara, é especializada nos processos de execução fiscal. Segundo estatística anual publicada pelo Tribunal Regional Federal, no ano de 2011, a Subseção de Guarulhos teve 60.444 processos em andamento, sendo que destes 43.233 são da 3ª Vara. "Ao longo de 2011, nossa Subseção recebeu 12.783 novos processos distribuídos; 2.269 foram recebidos do Tribunal e 2.656 processos reativados, ou seja, processos que por alguma razão estavam arquivados e voltaram a correr. Por fim, foram proferidas 7.730 sentenças", afirmou Diaferia.
A inauguração será no próximo dia 15, às 18h, na avenida Salgado Filho, 2.050, próximo a avenida Suplicy.
