Dois dias após o presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Gustavo do Vale, afirmar à reportagem do HOJE, na companhia do prefeito Sebastião Almeida (PT), que pagaria a dívida de R$ 430 milhões que tem com o município de Guarulhos em maio próximo, a assessoria de imprensa da estatal enviou nota à Redação negando a informação.
Em nota, "a Infraero nega a afirmação, creditada equivocadamente ao presidente da empresa, Gustavo do Vale, sobre valores de impostos municipais que seriam pagos à Prefeitura de Guarulhos. Em nenhum momento, durante a visita ao terminal 4 do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, o presidente fez tal declaração".
Contudo, a nota é mentirosa. A história aconteceu de outra forma. No quarta-feira, 8, após a vistoria do Terminal de Passageiros 4, o presidente da estatal concedeu uma entrevista coletiva, onde estavam presentes diversos veículos de comunicação de São Paulo. De Guarulhos, apenas o HOJE participou.
Após a coletiva, o HOJE abordou Gustavo do Vale com perguntas específicas sobre o município de Guarulhos. Enquanto caminhava, o presidente foi questionado sobre a dívida que a estatal tem com o município e se esta seria repassada a empresa vencedora do leilão ou se permaneceria com a Infraero.
"Esta é uma excelente pergunta que precisa ser esclarecida. Muitas pessoas confundem concessão com privatização. É importante que se esclareça que o processo de concessão é diferente de privatização. Enquanto nesta tudo é repassado para a empresa adquirente, na concessão as dívidas permanecem com o órgão público, no caso da Infraero, que continua com os compromissos de quitar. As dívidas permanecem com a Infraero e são de nossa responsabilidade", afirmou Vale.
Em seguida o HOJE fez a seguinte pergunta ao presidente. "Então o senhor afirma que as dívidas com o Município de Guarulhos permanecem com a Infraero? Há um prazo para vocês pagarem?" Como resposta, Vale explicou o final do processo de concessão. "Claro. Assim que nós assinarmos o contrato de concessão em maio". A reportagem perguntou: "maio deste ano, presidente?". Ele respondeu enfaticamente "Claro, minha filha, maio de 2012", virando-se de costas para a reportagem E indo embora – segundo informado aos veículos de imprensa ele teria um compromisso com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e por isso estava com pressa.
Após esta resposta, a Reportagem dirigiu-se ao prefeito Sebastião Almeida, que estava ao lado de Vale e perguntou. "Prefeito, o senhor ouviu que ele afirmou que vai pagar a dívida? O município vai receber agora um dinheiro extra". Neste momento o prefeito ficou com uma expressão desacreditada, já que a dívida se estende há muitos anos e nunca foi admitida pela estatal. Em seguida, a reportagem questionou o valor da dívida com o prefeito. "São R$ 430 milhões. Existiam outros R$ 20 milhões nesta dívida, mas que a Infraero pediu que não fossem colocados para a dívida ativa por um entendimento de reavaliação do valor", ressaltou Almeida. Em seguida, confirmou a origem da dívida: "São referentes a ISS e outros serviços", afirmou. A partir de então, as perguntas foram direcionadas a outros assuntos.
Infraero insiste que é isenta de impostos municipais e estaduais
A Infraero acrescentou à nota "que está livre do pagamento de impostos porque, na condição de empresa pública federal, goza de isenção de tributos estaduais e municipais por exercer atividade pública essencial, cuja receita é revertida na aplicação de investimentos na infraestrutura dos aeroportos da Rede Infraero. Essa isenção está prevista na Constituição Federal". Entretanto, ao longo dos mais de 25 anos de existência do aeroporto na cidade, a Prefeitura sempre reforçou a existência da dívida e de várias ações sendo movidas cobrando o calor devido.
Como exemplo, em 1998 houve a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde a empresa repassou à cidade cerca de R$ 12 milhões, que foram utilizados em obras de contenção na marginal do Baquirivu e a revitalização das avenidas Jamil João Zarif e Bela Vista do Paraíso. Não há registro de outros repasses.
Saliente-se que a negativa por parte da Assessoria da Infraero só foi enviada ao HOJE, por e-mail, nesta sexta-feira, quando o natural seria que o desmentido – se fosse o caso – ocorre imediatamente após a publicação.
O HOJE reafirma o compromisso com o leitor de divulgar fatos concretos. Vale afirmou que pagaria ao Município o que deve em maio próximo. Se mudou de idéia depois e não quer agora assumir o que afirmou, por motivos que o jornal desconhece, trata-se de um problema interno da empresa.
