O governador Geraldo Alckmin editou nesta sexta-feira o Decreto de Utilidade Pública (DUP), que determina e desapropria os imóveis localizados na faixa de domínio destinada a implantação do Trecho Norte do Rodoanel.
Com o decreto, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fica autorizado a expropriar os imóveis ao longo da obra. As desapropriações consumirão valores estimados em R$ 720 milhões e deverão atingir cerca de 2.500 propriedades. Em Guarulhos, cerca de 340 famílias serão desapropriadas. Após a publicação do DUP, será iniciada a fase de contato e negociação com os proprietários.
A área total afetada pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4Km, sendo 43,8Km para o Trecho Norte e 3,6Km para um acesso exclusivo ao Aeroporto de Guarulhos. A largura média é de 130 metros.
A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, conduzirá o cadastramento e avaliação dos imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme convênio assinado entre ambos em dezembro de 2011.
Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do trecho (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal. Estes valores colocam o Rodoanel Norte como a maior licitação de obra rodoviária em andamento no mundo.
