A Polícia Federal com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS deflagrou na última quarta-feira, dia 25, a Operação Gerocômio, com o objetivo de desarticular quadrilha responsável pela emissão e recebimento fraudulento de benefícios da Previdência Social. Sete pessoas foram presas.
Ao todo foram cumpridos sete mandados de prisão e 28 mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Mais de 100 policiais federais e sete servidores do INSS participam da ação, que ocorreu simultaneamente nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Jundiaí, Valinhos e Campinas.
A investigação iniciou-se se em outubro de 2011 após a verificação de informações inconsistentes nos bancos de dados da Previdência Social. Há evidências de envolvimento de uma rede composta por beneficiários, intermediários e servidores públicos.
Os benefícios fraudulentos eram solicitados sempre junto à mesma Agência da Previdência Social e concedidos pelos mesmos servidores. Eles se referem especialmente a aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte e benefício de amparo social ao idoso, conhecido por Loas. Para o Loas não necessita de contribuição prévia, pois se destina a pessoas idosas cuja renda familiar, por pessoa, não ultrapasse o valor de um quarto de salário mínimo.
O grupo agia de duas maneiras: para os benefícios assistenciais eram obtidas declarações falsas de familiares dos beneficiários. Para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema informatizado da Previdência. Estima-se que mais de R$ 8 milhões tenham sido pagos em benefícios irregulares.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade documental, estelionato qualificado e inserção de dados em sistemas de informação ou documentos previdenciários, cujas penas variam de um a 12 anos de prisão. Até o fechamento desta edição não havia informação se houveram detidos em Guarulhos.
