Cidades

Prefeitura licencia 100 novos Empreendedores Individuais hoje

Realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a emissão vem sendo feita mensalmente com a participação do prefeito Sebastião Almeida

Numa iniciativa de fomentar o empreendedorismo individual, a Prefeitura licencia hoje 100 novos profissionais. Realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a emissão vem sendo feita mensalmente com a participação do prefeito Sebastião Almeida. É considerado um Empreendedor Individual (EI) aquele que produz ou comercializa mercadoria ou presta serviço cuja renda bruta anual não ultrapassa R$ 60 mil, ou R$ 5 mil mensais, e tenha no máximo um funcionário registrado.

Ao formalizarem seus negócios, os optantes garantem direitos, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria e pensão. Ganham ainda acesso a linhas de crédito. Também é possível ao empreendedor individual fornecer e prestar serviço ao Pro-Rede, formado por unidades da Prefeitura, como creches, escolas, bem como a equipamentos da saúde.

Em dois anos de vigência da lei o município já conta com 17 mil empreendedores que receberam das mãos do prefeito o selo criado para identificação dos estabelecimentos cadastrados, contendo a frase: "EI, tô legal! Sou Empreendedor Individual".

Posso ajudar?