Famílias que residem no condomínio Bosque do São João, na Estrada Guarulhos-Nazaré, na região do Capelinha, começaram a receber a visita dos agentes da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para o cadastramento dos imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel. Durante a visita, que vem acontecendo desde a semana passada, profissionais tiram as dúvidas dos moradores e entregam um guia com todas as informações referente à desapropriação e o reassentamento das famílias.
Segundo a cartilha, para a implantação da obra, serão adquiridos apenas os imóveis que integrem a faixa de domínio do Rodoanel, e eventualmente, outras áreas necessárias ao empreendimento. Para isso os moradores serão atendidos por dois programas: o de Desapropriação e o de Reassentamento.
O primeiro beneficiará as famílias que possuem os imóveis devidamente regularizados indenizando-os. Para isso, após o levantamento cadastral, será realizada a avaliação das áreas para efeito de desapropriação e para fixar o valor da indenização – que será fixada com base na composição do valor do terreno das edificações e das benfeitorias construídas pelo proprietário, de acordo com as características físicas do imóvel, em conformidade com o valor do mercado da região.
Além disso, conforme as necessidades da obra, a Dersa irá propor novas ações de desapropriações das áreas. Se houver concordância entre o proprietário do imóvel e o órgão sobre o valor oferecido, será marcada uma data para transferência da posse e pagamento da residência. Caso não haja acordo, a Dersa depositará em juízo o valor correspondente ao imóvel e pedirá ao juiz sua posse provisória.
Moradores de regiões com irregulares devem ser transferidos para apartamentos do CDHU
Já aqueles moradores que não possuem o título da propriedade regularizado serão encaixados no Programa de Reassentamento que, por meio de convênio já firmado entre a Dersa e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), proporcionará uma unidade habitacional construída com esta finalidade.
O processo de reassentamento iniciará com a visita de uma equipe de pesquisadores e técnicos que realização o cadastro social para identificar as famílias que serão incluídas no programa e avaliar as benfeitorias existentes em cada imóvel na presença da família. Durante esse processo, serão fornecidas informações sobre o andamento dos trabalhos, orientações a respeito de situação específicas, identificação e encaminhamento de casos especiais.
