A base de apuração foi o ano de 2011 e influenciará nos repasses de ICMS para 2013, que deverão ter um incremento de R$ 37,7 milhões para o município.
A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda, que divulgou no mês passado o valor adicionado do Estado de São Paulo de 2011, estabelecido em R$ 775,13 bilhões, o que representa um crescimento de 9,37% ou um acréscimo em valores nominais de R$ 66,38 bilhões em relação a 2010 (R$ 708,75 bilhões). Quanto ao valor adicionado guarulhense, ele atingiu R$ 32,95 bilhões e foi superior à média de crescimento do Estado e o da Capital (8,47%), com índice de 19,59%, equivalente a um acréscimo de R$ 5,4 bilhões em relação a 2010 (R$ 27,55 milhões). No mesmo sentido, o IPM de Guarulhos passou de 3,4455 (2012) para 3,5848 (2013) apresentando um crescimento de 4,04%.
Esses números são relevantes. O produto da arrecadação do ICMS, 75% constituem receita dos Estados e vinte e cinco por cento (25%) dos municípios e o IPM é a parte do bolo de cada cidade, que é calculado a partir da média ponderada de sete indicadores, sendo que o valor adicionado, com peso de 76% é o mais importante, seguido por população (13%), Receita Tributária Própria (5%), área cultivada (3%), área inundada (0,5%), área protegida (0,5%) e componente percentual fixo (2%).
Ação da Prefeitura
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o crescimento verificado entre o Índice de Participação do Município de Guarulhos no ICMS provisório (3,5837) e o definitivo (3,5848) deve-se ao trabalho realizado na arrecadação do ICMS pelo Grupo Permanente da DIPAM – Declaração de Informações e Apuração do Índice de Participação dos Municípios, do Departamento de Receita Mobiliária. Ele confrontou os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado em julho passado, relativo aos índices preliminares de participação dos municípios para o ano base de 2011 a ser aplicado em 2013, buscando eventuais inconsistências.
Com isso, foi embasado o recurso administrativo protocolado junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Guarulhos, que visou melhorar o Índice de Participação do Município de Guarulhos no ICMS definitivo para 2013. O resultado foi o acréscimo de R$ 226,2 milhões ao valor adicionado preliminar de 2011 (R$ 32,72 bilhões), que resultou no valor adicionado definitivo de 2011, do Município de Guarulhos de R$ 32,95 bilhões.
Com a boa performance do valor adicionado em 2011, o IPM da cidade ocupará a segunda posição em 2013 no ranking dos principais municípios do Estado em termos do IPM-ICMS, ou seja, superado apenas pela Capital. A relevância disso é que a quota parte municipal do ICMS é a mais importante fonte de recursos de toda a arrecadação anual do Município, pois respondeu por 32,8% (R$ 889,8 milhões) da receita total de 2011 (R$ 2,2 bilhões).
Os fatores que implicaram no aumento da arrecadação com o ICMS em Guarulhos decorrem fundamentalmente do bom desempenho da indústria de transformação instalada na cidade (segunda maior base industrial do Estado), segmento que concentra a maior parcela do valor adicionado gerado no município, bem como o crescimento verificado nos últimos anos do setor de prestação de serviços e comércio, que em 2009 (último dado disponibilizado pelo IBGE) representava 56,46% do Produto Interno Bruto – PIB de Guarulhos (R$ 32,47 bilhões) correspondendo ao segundo maior PIB do Estado e o nono do Brasil.
