O objetivo é difundir entre os educadores conhecimentos específicos sobre Justiça Restaurativa e, assim, capacitá-los a prevenir e resolver conflitos no ambiente escolar.
A primeira etapa do projeto terá duração de um ano e meio, com término previsto para dezembro de 2013. Neste período, 1.500 professores estaduais serão capacitados em três encontros presenciais mensais, que totalizarão 30 horas de treinamento. Foram formadas 12 turmas com cerca de 90 professores cada uma. O programa tem como base os princípios da Justiça Restaurativa: diálogo, reflexão e responsabilização.
Durante os encontros, são expostos conceitos de prevenção e reparação de conflitos, ensinadas técnicas de mediação e realizadas simulações que recriam momentos de embates, para que os professores encontrem soluções para resolvê-los. "Para evitar conflitos no ambiente escolar há dois fatores essenciais: integração entre escola, família e comunidade; e vínculos internos entre alunos, professores e funcionários fortalecidos", afirma o promotor Antônio Carlos Ozório Nunes, criador do conteúdo e do formato do programa de treinamento.
Com o curso, os professores são orientados a construir coletivamente as regras de convivência na escola por meio de atividades contínuas que possam tornar o ambiente mais pacífico e participativo. Diferentemente da cultura punitiva, que busca um culpado para o conflito, a atuação restaurativa identifica as necessidades não atendidas que geraram o problema. "Deste modo, passamos a encarar os conflitos como oportunidades de mudanças e de aprendizagem. Isso nos permite uma melhoria nos relacionamentos e contribui para a construção de uma cultura inclusiva e colaborativa", explica o promotor Ozório Nunes.
Além do programa de 30 horas, o Ministério Público também deve lançar em breve um projeto de treinamento por meio de teleconferências, de cursos online e em formato de seminários.
