A cerimônia, que será realizada às 17h no Salão dos Passos Perdidos, reunirá representantes da sociedade civil e dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo federal, estadual e municipal – incluindo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin -, e integrantes do Ministério Público, da advocacia, da defensoria pública, das polícias civil e militar e servidores públicos.
Além do presidente Ivan Sartori, também estarão presentes os desembargadores que integram o Conselho Superior da Magistratura (CSM): José Gaspar Gonzaga Franceschini (vice-presidente), José Renato Nalini (corregedor-geral da Justiça), os presidentes das seções desembargadores Antonio Carlos Tristão Ribeiro (Direito Criminal), Antonio José Silveira Paulilo (Direito Privado) e Samuel Alves de Melo Júnior (Direito Público) e o decano, em exercício, Walter de Almeida Guilherme.
A cerimônia marcará, também, o segundo e último ano da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde o início do mandato, o desembargador Ivan Sartori propôs-se a empreender uma total reformulação do Poder Judiciário do Estado, com o propósito maior de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Graças à imprescindível cooperação do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores, juízes e funcionários, a Presidência do TJSP tem atuado simultaneamente em diversas frentes, entre elas:
Os servidores foram contemplados com a criação do Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra), cuja proposta é o investimento contínuo em recursos humanos, visando à qualificação de servidores e gestores para a melhoria do desempenho de suas atribuições; o passivo financeiro dos funcionários tem sido equacionado, com o pagamento de verbas trabalhistas em atraso, como férias e licença-prêmio; foi criado o Grupo Emergencial de Apoio a Unidades Judiciárias (GAUJ), a fim de assistir aos cartórios em situação difícil, com atraso na juntada de petições e no cumprimento de decisões; o assédio moral no ambiente de trabalho também tem sido combatido incansavelmente, por meio de campanha contínua visando à sua denúncia;
Até o final de 2013, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) será implantado em todo o Estado – todos os cartórios de primeira e segunda instâncias as 317 comarcas e foros distritais do Estado serão regidos por uma única ferramenta de informática, o que trará celeridade ao andamento dos processos; o Fórum João Mendes Jr. (o maior da América Latina) ingressará em fevereiro na era digital com a implantação do processo eletrônico (PJe), acarretando ganhos a partes e advogados;
Outra inovação foi a criação, em setembro do ano passado, do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC), cuja primeira campanha ("Doar é Legal – A Vida é Recarregável") foi dedicada à doação de órgãos e divulgada nos principais veículos de comunicação do país. Neste momento, o CASC está em nova empreitada, com o objetivo de estimular a doação de sangue ("Doe Sangue – Ação Consciente");
Mais de meia centena de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram instaladas em todo o Estado, a fim de promover o diálogo e a conciliação, evitando o litígio e proporcionando atendimento mais rápido às demandas da população;
A gestão biênio 2012/2013 tem investido, de forma contundente, em infraestrutura física e humana. Em parceria com o Governo do Estado, inúmeras obras de reforma ou ampliação de fóruns estão em andamento – em 2012, Tatuí, Botucatu, São José dos Campos e Hortolândia inauguraram novos prédios em atendimento a antiga demanda dos jurisdicionados, juízes, promotores, defensores públicos e servidores que fazem uso das instalações; concursos para outorga de Delegações de Notas e de Registro são realizados periodicamente, assim como os dirigidos à contratação de novos servidores, inclusive para cargos não ligados à atividade-fim do Tribunal (judiciária), como os de profissionais de saúde;
Em iniciativa pioneira, foi criado o projeto "Administração Participativa", em janeiro de 2012, por meio do qual o presidente Sartori, juízes assessores e secretários vão ao encontro de magistrados e servidores para saber quais os principais problemas por eles enfrentados e encontrar soluções para melhorar o desempenho do Judiciário. No ano passado, as dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), criadas também pela atual gestão, foram visitadas com o objetivo de melhorar a estrutura de organização judiciária e a racionalização dos recursos públicos, em razão da extensão territorial do Estado.
Serviço:
Abertura do Ano Judiciário de 2013
4/2/13 – 2ª feira, 7h
Salão dos Passos Perdidos – 2º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP
