O governador Geraldo Alckmin lançou nesta segunda-feira, 15, um Plano de Despoluição dos Rios da Região Metropolitana de São Paulo e um Plano de Requalificação Urbana e Social das Marginais. A proposta prevê a integração entre os programas e ações de saneamento e abastecimento de água, combate a enchentes, recuperação florestal, eliminação do odor e urbanização de favelas. Além disso, estabelece parcerias com as prefeituras municipais nas políticas de saneamento, disposição de resíduos sólidos, varrição, drenagem urbana, áreas verdes e parques municipais. O projeto será feito em parceria com o Movimento Brasil Competitivo.
"É fundamental para a gente ter a eficácia do setor privado, a eficiência, bons parceiros e metas a cumprir. Nós temos a tecnologia, precisamos avançar na gestão para poder, mais rapidamente, recuperar os rios", destaca o governador. "Nossa meta é universalizar o saneamento no Estado de São Paulo e ser o primeiro do país a ter todo seu esgoto coletado e tratado. Até 2014 no interior de São Paulo, nos municípios operados pela Sabesp; até 2016 no litoral e até 2019 na Região Metropolitana de São Paulo", garantiu Alckmin.
O convênio firmado entre o Governo do Estado e o MBC une esforços do poder público e de associações não governamentais para a elaboração do Plano de Despoluição dos Rios da Região Metropolitana de São Paulo. O projeto prevê o alinhamento e desdobramento das metas de despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, a definição da estrutura e das prioridades de gestão para execução. Para isso, serão realizadas entrevistas com lideranças de gestão e técnicas relacionadas ao tema de despoluição e urbanização para definição de um horizonte estratégico.
Embora muito já tenha sido feito, o desafio quanto à despoluição do Tietê é maior que outros casos mundiais. Em contrapartida de sua grande extensão, a vazão é excessivamente pequena e a densidade populacional está entre as três maiores do mundo. As primeiras ações do Estado nesse sentido foram em 1992, quando a poluição chegava a 260 km de distância da capital, em Barra Bonita. "A mancha de poluição retrocedeu 160 km e chega hoje até Salto, a 100 km da capital. É perseverar nesse trabalho que o rio vai melhorando", destaca o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido. No início, apenas 70% do esgoto era coletado e 24% tratado. Até 2008, a quantidade de esgoto tratado foi para 84% e o coletado para 70%. Em 1992, apenas 12% da carga orgânica gerada dos esgotos eram retiradas; atualmente são 55% e até 2015 serão 68%.
Outras ações, como o desassoreamento do Tietê, Pinheiros e seus afluentes já retiraram 11,35 milhões de m³ de resíduos. Além dos 51 piscinões existentes na RMSP, dois estão em obras, seis estão com recursos garantidos, um em fase de licitação, e há previsão de outros dois. Sistemas de macrodrenagem, polders, diques, limpeza e canalização de rios e córregos, recuperação das várzeas, ecobarreiras e o programa Se Liga na Rede, que fará a ligação de esgoto para 100 mil famílias de baixa renda até 2014, são algumas das ações correntes do Governo do Estado de São Paulo para garantir a boa saúde dos rios e da população. Na requalificação dos rios, o Governo já anunciou a implantação nas margens do Rio Pinheiros de uma ciclopassarela que vai da USP até o Parque Villa Lobos, além da ciclovia entre a entrada do Pomar Urbano até a Ponte do Socorro.
O Comitê Gestor será coordenado pela Casa Civil e terão como seus componentes as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Energia, Habitação, Logística e Transportes, Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Segurança Pública e Transportes Metropolitanos. Além do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Fundação Florestal, Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Movimento Brasil Competitivo
O Movimento Brasil Competitivo foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, através do aumento da competitividade do país.
