Do total dos recursos, 788,4 mil vão para novos leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) – no âmbito do programa Rede Cegonha. E R$ 3 milhões para a Unidade de Pronto Atendimento São João (UPA 24H), que atualmente já recebe R$ 3 milhões por ano do ministério. Com o novo repasse, a verba da UPA dobrará, passando para R$ 6 milhões.
O repasse será feito mensalmente, dividido em 12 parcelas. O objetivo é melhorar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios. Os pagamentos efetuados podem ser acompanhados no Portal Saúde com Mais Transparência.
As ações do bloco de financiamento MAC incluem, também, o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre outras.
Em abril, o Ministério da Saúde já havia habilitado 16 leitos de UTIN no Hospital Maternidade Jesus José e Maria. Com isso, o município conta atualmente com 38 leitos de UTIN – 12 disponíveis no Hospital Geral de Guarulhos e dez no Hospital Stella Maris.
Em Guarulhos, o ministério já habilitou quatro UPAs — duas de Porte II e duas de Porte III.
