Na última sexta-feira, o GuarulhosWeb havia divulgado que o prefeito Sebastião Almeida (PT) havia liberado R$ 362.500,00 para a contratação de artistas para o show de 1º de Maio na prão do Oboró, no Jardim Presidente Dutra.
A reportagem trazia que, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 3, com o crivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos, agora responsável por todas as contratações do município, o prefeito Sebastião Almeida liberou três empenhos no total de R$ 362.500,00 para o pagamento de artistas que se apresentaram na Praça do Oboró, no Presidente Dutra, no último 1º de maio, na festa do trabalhador, organizado pela Prefeitura.
Com cunho político, o próprio prefeito, em um ato de auto-promoção, apareceu como mestre de cerimônia, ao lado de seus familiares e de deputados do PT. Foram liberados como pagamento à empresa Grimark Eventos Ltda ME, quatro empenhos, relacionados à contratação de Jose Di Camargo e Luciano (R$ 118.750,00), Bruno e Marrone (R$ 118.750,00), Papo Cabeça, Cyro Aguyiar e Rio Negro e Solimões (R$ 125.00,00).
Curiosamente, a mesma empresa recebeu R$ 43.750,00 por serviços musicais prestados na festa de 1º de maio de 2012.
A festa teve a participação de alguns sindicatos como o dos Metalúrgicos, que destaca o evento em seu site (http://www.metalurgico.org.br/lermais_materias.php?cd_materias=3346&friurl=:-Metalurgicos-presentes-em-festa-do-1o-de-Maio-no-Presidente-Dutra-:) e de rádios de São Paulo, que participaram da promoção
Nas requisições, que aparecem sob a rubrica do Departamento de Compras e Contratações, consta: "Por deliberação da autoridade competente, nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos: DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES, AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕES, ARTIGO 26 – LEI 8666/93".
Confira cada uma das liberações na íntegra:
PA 23328/13 – Requisição nº 10/2013-CG-DAOE
Contratada: GRIMARK EVENTOS LTDA ME – CNPJ
15.295.612/0001-26
OBJETO:PRODUÇÃO, TRANSLADO, CAMARIM E REALIZAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO MUSICAL NO JD. PRESIDENTE DUTRA – Dia: 01 de
maio de 2013 (quarta-feira) – Local: Praça Orobó Jd.
Presidente Dutra – ARTISTA: JOSÉ DI CAMARGO E LUCIANO.
VALOR: (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS)
Fundamento: ARTIGO 25 INCISO III.
PA 23329/13 – Requisição nº 11/2013-CG-DAOE
Contratada: GRIMARK EVENTOS LTDA ME – CNPJ
15.295.612/0001-26
OBJETO:Produção, translado, camarim e realização de
apresentação musical no Jd. Presidente Dutra:
Evento: Apresentação musical Dia: 01 de maio de
2013 (quarta-feira)
Local: Praça Orobó Jd. Presidente Dutra
Artista: Bruno e Marrone
VALOR: R$ 118.750,00 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS)
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 INCISO III.
PA 23331/13 – Requisição nº 13/2013-CG-DAOE
Contratada: GRIMARK EVENTOS LTDA ME – CNPJ
15.295.612/0001-26
OBJETO: PRODUÇÃO, TRANSLADO, CAMARIM E REALIZAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO MUSICAL NO JD. PRESIDENTE DUTRA:
Evento: Apresentação musical Dia: 01 de maio de
2013 (quarta-feira)
Local: Praça Orobó Jd. Presidente Dutra
ARTISTA: PAPO CABEÇA, CYRO AGUIAR E RIO NEGRO E SOLIMÕES
VALOR: R$ 125.00,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 INCISO III.
No entanto, nesta terça-feira, uma nova publicação arredondou para R$ 400 mil os gastos para a contratação de artistas. Foram mais R$ 37.500,00 destinados ao grupo Turma do Pagode.
AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕES
ARTIGO 26 – LEI 8666/93
PA 23330/13 – Requisição nº 12/2013-CG-DAOE
Contratada: GRIMARK EVENTOS LTDA ME – CNPJ
15.295.612/0001-26
OBJETO:PRODUÇÃO, TRANSLADO, CAMARIM E REALIZAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO MUSICAL NO JD. PRESIDENTE DUTRA:
Evento: Apresentação musical Dia: 01 de maio de
2013 (quarta-feira)
Local: Praça Orobó Jd. Presidente Dutra
ARTISTA: TURMA DO PAGODE
VALOR: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 INCISO III
