Com o resultado de novembro melhor do que a expectativa do mercado, o Tesouro Nacional acredita que o déficit primário do Governo Central em 2020 ficará abaixo da última estimativa do Ministério da Economia, que foi de R$ 831,8 bilhões. A projeção de déficit foi feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta.
No sumário executivo que a acompanha os dados do Governo Central, divulgado nesta terça-feira, 29, o Tesouro ressalta que essa melhora no déficit se deve ao empoçamento de recursos, que chegou a R$ 34,8 bilhões no mês passado. Esse empoçamento é causado quando os ministérios não conseguem executar verbas já autorizadas, seja por questões burocráticas seja porque uma obra não foi concluída, por exemplo.
Apesar do crescimento dos casos de covid-19, o Tesouro afirmou que o espaço fiscal de que o Brasil dispõe para novas medidas de enfrentamento à pandemia é "limitado". "Para 2021, observa-se o aumento recente das incertezas em relação aos impactos da segunda onda da pandemia de covid-19. Mantém-se a recomendação de que a necessária retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias", afirmou.
O órgão ressaltou ainda a necessidade de reduzir incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecer regras fiscais, como o teto de gastos. "A sustentabilidade fiscal é a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manutenção da confiança dos agentes econômicos, mesmo diante de uma das maiores crises pela qual o País já passou", completa.
Segundo o órgão, o déficit de R$ 18,241 bilhões registrado pelo Governo Central em novembro é resultado principalmente do aumento das despesas do Executivo decorrentes de medidas de combate à crise da covid-19. O Tesouro ressaltou, porém, o recolhimento, no mês passado, de parte das receitas diferidas no início da pandemia, o que teve impacto positivo na arrecadação de tributos.
O resultado de novembro foi ajudado, ainda, pela devolução de R$ 4,1 bilhões em recursos do Programa Emergencial de Sustentação de Empregos (Pese) que não foram utilizados.
