Parceria Público Privada vai possibilitar a ampliação da lista de medicamentos, transferência de tecnologia para novos produtos e investimentos na fabricação de genéricos
A Fundação para o Remédio Popular (Furp), unidade da Secretaria de Estado da Saúde, anuncia nesta segunda-feira, 20 de maio, o lançamento do edital de Concorrência Internacional de Parceria Público Privada (PPP) da fábrica da FURP de Américo Brasiliense.
Com esta Parceria Público Privada, haverá uma importante ampliação da lista de medicamentos oferecidos à população, além da transferência de tecnologia para novos produtos e investimentos na fabricação de genéricos.
A contratação da PPP se dará na modalidade de Concessão Administrativa, pelo prazo de 15 anos, com investimentos privados da ordem de R$ 130 milhões nos cinco primeiros anos. Com o novo parceiro, a fábrica será mais competitiva atingindo sua plena operação e com registro de novos medicamentos.
O vencedor da licitação formará uma Sociedade para Propósito Específico (SPE) e será responsável pela gestão da fábrica, além de produzir medicamentos e assessorar a Furp em novos registros de medicamentos. A estimativa é que sejam produzidas anualmente 1,26 bilhões de Unidades Farmacotécnicas (UFs) e produzidos 96 novos medicamentos.
"Esta será uma PPP de gestão administrativa, onde a produção e a fábrica são da Furp e o setor privado deverá trazer novos produtos", explica Flávio Vormittag, superintendente da Furp.
A previsão é que o contrato da PPP seja assinado ainda este ano e a expectativa é que a fábrica esteja funcionando sob essa nova modalidade no prazo máximo de dois anos a contar da data da assinatura. Após a publicação do edital, as empresas interessadas terão o prazo de 60 dias para apresentar propostas para a licitação.
"Esta é a primeira PPP de indústria farmacêutica do país. O objetivo do governo do Estado é buscar todas as possibilidades de ampliar e melhorar o atendimento à população não só no atendimento hospitalar, como na produção de medicamentos e insumos", afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
Furp
A Fundação para o Remédio Popular (Furp) "Chopin Tavares de Lima" é o laboratório farmacêutico oficial do Estado de São Paulo. Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, é o maior fabricante público de medicamentos do Brasil e um dos maiores da América Latina.
A Furp ocupa posição estratégica nas políticas públicas de saúde, dedicando-se ao desenvolvimento, produção, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos para melhoria da qualidade de vida da população.
As duas unidades, uma em Guarulhos e outra em Américo Brasiliense, no interior paulista, atuam em mais de três mil cidades brasileiras, com cerca de seis mil clientes cadastrados, entre secretarias estaduais de saúde, hospitais públicos, consórcios de municípios, prefeituras, instituições estaduais, federais, municipais e filantrópicas, além de sindicatos e fundações. A Furp também administra 17 unidades Farmácia Dose Certa, responsáveis por ampliar o acesso da população do município de São Paulo aos medicamentos do Programa Dose Certa.
Atualmente, a Furp dispensa mais de 70 produtos, entre antibióticos, antiretrovirais, anti-hipertensivos, dermatológicos, diuréticos e medicamentos para transplantados e controle da diabetes. Além de produzir medicamentos para tratamento de transtornos mentais, tuberculose e hanseníase, entre outros.
