O desembargador e diretor do curso de Direito da UnG, prof. Paulo Dias de Moura Ribeiro, acaba de ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar um dos cargos vagos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado concorria com os também desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior, do TJ do Espírito Santo, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais.
Agora, Ribeiro será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetido à aprovação do plenário da casa legislativa. Só depois disso poderá tomar posse.
Graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro nasceu em Santos, litoral paulista, tem 59 anos, dos quais 30 dedicados ao TJ-SP – 22 anos no cargo de juiz e oito anos como desembargador -, e é pai de dois filhos. Possui pós-graduação (lato sensu) pela UnG, mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É também membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
Além dele, a presidente indicou a desembargadora federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem outros dois cargos vagos de ministro do STJ.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.
