Cidades

Secretaria de Desenvolvimento Urbano apresenta balanço de 2013

O secretário Benedito Aparecido da Silva, o Benê, divulgou nesta segunda-feira, 20, o balanço de atividades de sua Pasta durante o ano de 2013

O Departamento de Licenciamento Urbano expediu no ano passado cerca de 850 alvarás de construção e mais de 500 empreendimentos receberam o Habite-se, o que representa 8.826 novas moradias espalhadas por todas as regiões da cidade. A equipe ainda efetuou cerca de 3.600 fiscalizações em obras que estão em andamento, sendo que, ao serem notadas irregularidades, 120 empreendimentos foram embargados. Entre notificações e multas, o total de autuações aproxima-se de 1.400.

Empenhado em estimular a legalização das atividades econômicas, o Departamento de Controle Urbano realizou em 2013 aproximadamente 16 mil ações relativas à fiscalização, sendo que boa parte delas contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. As casas de show da cidade também receberam uma atenção especial e praticamente todas foram vistoriadas. Nessa ação, muitas delas tiveram de se adequar à legislação, principalmente para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Já o Departamento de Gestão Urbana coordena o Grupo de Diretrizes para os grandes empreendimentos a serem implantados em Guarulhos, entre eles participa das discussões sobre o trecho norte do Rodoanel, trem, metrô e Aeroporto. Além disso, emitiu 957 certidões de uso de solo, requisito para o processo de licenciamento de atividades industriais.

Por sua vez, o Departamento de Relações de Abastecimento, entre atividades permanentes como a organização das feiras livres e do comércio eventual, concedeu mais de três mil licenças e manteve a pesquisa da Cesta Básica e Cesta Natalina, que ajuda o cidadão a comparar os preços praticados em supermercados e atacadistas.

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