A Portaria nº 8.963/14, que a implementou, foi publicada anteontem (10) no Diário da Justiça Eletrônico.
Subordinada ao Gabinete Civil da Presidência, a comissão responsável pelo projeto terá, entre outras atribuições, promover o diálogo com fundações, institutos, universidades e outros grupos congêneres, a fim de discutir demandas obtidas com secretarias e demais unidades administrativas do TJSP. Uma das metas é resolver entraves burocráticos e gargalos estruturais.
A equipe também atuará como órgão consultivo da Presidência na realização de parcerias, convênios, acordos de cooperação técnica e outras formas de interação com instituições públicas. Além da comissão, magistrados e servidores do Tribunal poderão ser designados, em caráter extraordinário, para trabalharem individualmente ou em grupos de trabalho.
“Pretende-se, com essa iniciativa, criar uma estrutura centralizada capaz de articular os projetos desenvolvidos nos múltiplos espaços especializados da Presidência, tais como as secretarias e assessorias, com as diretrizes de gestão”, afirma o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini. “Espera-se, nesse sentido, uma maior racionalização, sistematização e organização das iniciativas, com incremento em termos de transparência, eficiência, produtividade e investimento de recursos públicos.”
