O governador Geraldo Alckmin lançou nesta terça-feira (6) o Programa Estadual de Recompensa, que pagará até R$ 50 mil para o denunciante que tiver informações que ajudem a polícia a esclarecer delitos ou localizar foragidos da Justiça.
“O governo faz tudo para fortalecer o trabalho da polícia. O denunciante receberá a recompensa através de uma informação que leve a elucidação de um crime ou que leve a prisão de um criminoso. A parceria entre a população e a polícia é a marca e o DNA do povo paulista”, disse Alckmin.
Os primeiros casos, que terão recompensa de R$ 5 mil, são para identificar e prender os autores dos latrocínios do professor Gomides Vas de Lima Neto, de 46 anos, e do aposentado Benedito Virgulino, de 69 anos.
Lima Neto foi morto por dois suspeitos no dia 8 de abril durante um assalto em frente a um supermercado, na Vila Mariana, zona sul da Capital. Virgulino foi assassinado por dois assaltantes em um ônibus no dia 4 de abril, na Cidade Líder, zona leste de São Paulo, após sacar dinheiro em uma agência bancária.
“Este é um passo importante, pois renova de maneira efetiva a participação do cidadão. Temos certeza que é uma ação que fortalecerá o trabalho policial”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
Serão publicadas amanhã no Diário Oficial do Estado as resoluções do secretário que oficializam o início do Programa Estadual de Recompensa e da inclusão dos dois primeiros casos.
Recompensa
O modelo do programa é inédito no país, pois mantém em sigilo a identidade do denunciante durante todo o processo, inclusive no pagamento da recompensa. As denúncias para o Programa Estadual de Recompensa serão feitas no WebDenúncia (http://webdenuncia.org.br). O interessado em denunciar fará o procedimento normal no serviço online e terá assegurado o seu anonimato.
Ao final do processo, o denunciante recebe um número de protocolo e uma senha para que ele possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação, assim como é feito em todos os casos da ferramenta online.
Nesta seção de acompanhamento, o denunciante será informado se a sua informação foi recompensada e receberá um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique. A quantia poderá ser retirada de uma vez ou aos poucos, assim como é feito com um cartão bancário comum.
“A senha é gerada por meio do protocolo, que apenas o denunciante terá acesso. É um sistema inovador que garante o pagamento e o anonimato”, explicou Grella.
Este sistema não exige cadastro. O WebDenúncia é extremamente seguro, pois conta com dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema.
Os recursos para o programa partirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), que é administrado pela Secretaria da Segurança. A verba será liberada ao Fundo quando for necessário efetuar um pagamento.
Como vai funcionar a recompensa
Poderá receber a recompensa o denunciante que encaminhar informações que contribuam de maneira relevante para a polícia esclarecer um crime, ou seja, aqueles que informarem dados que resultem na identificação do autor ou na localização e prisão de um procurado pela Justiça.
As informações dadas pelo denunciante são repassadas aos policiais civis e militares que atuam no WebDenúncia – serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) -, que encaminham as informações às equipes responsáveis pelas investigações.
A importância de informações para o Programa Estadual de Recompensa será analisada de acordo com cada caso denunciado. A decisão final sobre o pagamento da recompensa ficará a cargo do secretário da Segurança Pública
