Com o objetivo de garantir a segurança de clientes, funcionários e o bem estar geral dos cidadãos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) lacrou cinco estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira, dia 8.
Todos operavam sem a devida Licença de Funcionamento.
As ações envolveram diligências à Agência do Banco Itaú (av. Emílio Ribas), a duas centrais de atendimento da empresa de telecomunicações GVT (av. Dr. Timóteo Penteado), Posto de Combustível Extra (av. Rotary) e à unidade da Lojas Americanas localizada na av. Monteiro Lobato, Centro. As operações foram acompanhadas pela Guarda Civil Municipal (GCM).
O fato de não possuírem a Licença de Funcionamento revela que os empreendimentos operavam sem a análise de requisitos básicos de segurança e qualidade urbanística. Tais documentos são fundamentais para que o serviço ou a oferta de produtos à população ocorram de maneira segura.
Para conceder o alvará de funcionamento, entre outros documentos, a Prefeitura exige o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e laudos que atestem a segurança de elevadores, sistema elétrico e demais infraestruturas.
Por se tratarem de atividades que agrupam expressiva quantidade de pessoas em suas instalações, além das que circulam nas imediações, é imprescindível que o funcionamento e atendimento ao público ocorram mediante as condições mínimas de segurança.
Para a Prefeitura, o foco das operações é garantir a integridade física das pessoas que trabalham, frequentam ou circulam próximas aos estabelecimentos lacrados, além de incentivar que as atividades econômicas praticadas em Guarulhos se desenvolvam em conformidade com as exigências legais.
Após as adequações relativas à segurança serem atendidas, bem como os processos para a emissão das Licenças de Funcionamento forem apresentados, a SDU irá providenciar a deslacração.
