Um imbróglio jurídico causado pelo deputado estadual Luiz Moura (PT) pode deixar o partido sem candidatos a qualquer cargo nas eleições em todo o Estado de São Paulo, conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira.
Segundo o jornal, uma decisão de caráter provisório da Justiça de São Paulo derrubou a suspensão partidária que havia sido imposta pelo PT ao deputado estadual Luiz Moura e anulou a convenção estadual da legenda ocorrida no mês de junho. A decisão cria um embaraço ao partido no início da campanha eleitoral e, se for mantida, invalida todas as candidaturas do PT no Estado, inclusive a de Alexandre Padilha, que disputa o governo paulista.
Desta forma, os candidatos guarulhenses Janete Pietá e Dona Maria (deputada federal), Alencar Santana e Auriel Brito (deputado estadual) não poderiam concorrer em 5 de outubro, deixando o partido do prefeito Sebastião Almeida fora da disputa eleitoral neste ano.
A Folha de São Paulo revela que "o comando da campanha do ex-ministro da Saúde ainda não foi notificado, mas afirma que recorrerá para tentar derrubar a liminar concedida no sábado (5) a pedido de Luiz Moura, que tenta ser candidato à reeleição."
Confira o restante da reportagem:
Ele teve os direitos partidários suspensos pelo PT no início de junho após vir a público sua suposta ligação com integrantes da facção criminosa PCC e não pôde participar da convenção da sigla, que oficializou todas as candidaturas da legenda.
O juiz Fernando Camargo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou seu retorno ao PT, sob o argumento de que ele foi suspenso sem direito de defesa.
"[Foi] nítido o propósito de afastá-lo da oportunidade de participar das escolhas dos candidatos à próxima eleição", afirma o juiz.
Na mesma decisão, Camargo também determinou a nulidade da convenção que lançou os candidatos a deputado federal e estadual pelo partido e que homologou os nomes de Padilha ao governo paulista e do senador Eduardo Suplicy à reeleição.
O caso ainda será analisado em definitivo no TJ. Se a decisão for mantida, o partido ficará sem candidatos no Estado, já que não há mais prazo legal nova convenção.
A situação incomum aconteceu no Estado em 1992, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou a convenção do PFL (atual DEM), extinguindo a chapa que disputava a prefeitura e outras 170 candidaturas a vereador.
Ao recorrer da liminar, o PT irá argumentar que a convenção não pode ser anulada pela Justiça comum, já que envolve registro de candidaturas, que seriam de competência da Justiça Eleitoral.
A sigla também contestará Moura. "Ele foi ouvido por mais de uma hora pelo partido, que não se convenceu e decidiu pela suspensão", diz Marcelo Nobre, advogado da campanha de Padilha.
Outra solução seria o PT buscar acordo com Moura para incluí-lo nas vagas suplementares do partido em agosto e, assim, extinguir a ação. Para a sigla, porém, a candidatura não está em negociação.
